DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700247 247 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 360594 a 360636], [livro 13- 360654 a 361594], [livro 14- 360598 a 361695], [livro 15- 360651 a 361619], [livro 18- 360587 a 361582], [livro 19- 361610]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 18 de outubro de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/10/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 361253] e [livro 3- registro 360742 e 360743]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE 18 de outubro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE DIVULGAÇÃO Conforme deliberação da Comissão Eleitoral Nacional, nos termos do Estatuto e Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, torno público que no dia 30 de Outubro de 2024, foram realizadas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO, para o triênio 2025/2027. Tendo sido eleitos os seguintes associados: Presidente: Anselmo Dantas (ES); Vice-Presidente: José Carrijo Brom (GO); Secretaria Geral: Antônio Cleyton Martins Magalhães (CE); Diretoria de Finanças: Rozângela Fernandes Camapum (DF); Diretoria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas: Ana Selma Rodrigues Pinheiro (AM); Diretoria de Convênios e Credenciamentos: Eduardo Carlos Gomide (MG); Diretoria de Política, Parlamentar e Formação Sindical: Luciene de Oliveira (MT); Diretoria de Políticas Públicas de Saúde e Saúde do Trabalhador: Flávio Eugênio da Rocha Calife (RN); Diretoria de Assuntos Sociais e Comunicação: Lisandra Ferreira de Lima (SE); Diretoria de Formação, Pesquisa e Relações Institucionais: Sylvio da Costa Júnior (SC); Suplentes da Diretoria: Samuel Barbosa Macedo (AC), Wendel Teixeira Santos (DF), Aldivan Dias de Oliveira Júnior (CE), Rodrigo Jacon Jacob (RO), Dicleia Vitor Ferreira (SE). Conselho Fiscal Titular: Fellipe Bonisem Torres (ES), Sedruoslen Guelir Cavalcanti Costa (RN), José Arnaldo Pereira Diniz (DF); Suplentes do Conselho Fiscal: Renata Araújo Preuss (MT), Mônica Cristina Mota Lima (AM), José Augusto Milhomem da Mota (GO), que serão empossados na data de 01/01/2025. Brasília-DF, 6 de Novembro de 2024 JOSÉ CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 229ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de Natal-RN, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, após o término da Reunião Ordinária, no horário de Brasília-DF, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, ou, em 2ª convocação, 30 minutos após, com qualquer número, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Freire 4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação das atas da 227ªRECD e da 228ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/ petições; 4- Prestação de contas da 9ªPlenafisco e do 9º Conafisco Extraordinário; 5- Reforma Tributária e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6- PEC 66/2023; 7- Fundo de mobilização; 8- Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 9-Conafisco 2025; 10 -Outros Assuntos. Brasília-DF, 6 de novembro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial na cidade de Natal-RN, no dia 21 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Av e n i d a Engenheiro Freire 4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Planejamento Geral e Orçamento 2025- Fenafisco; Brasília-DF, 6 de novembro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: 12 UNIDA D ES DE CAMERA TOUCGH TG-7 - WATERPROOF SENSOR BSI CMOS DE 12MP. No valor total de R$ 49.648,92. Processo 21587/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CASA DO RESTAURADOR. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 17529/2024, NO VALOR TOTAL DE 8.288,00. Projeto nº 5340-IPHAN/UFPA/FA D ES P - ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 085/2023). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0006-69. Objeto: Aquisição equipamento de FOTOMETRO MICROPLACAS MULTISKAN. Referente a WEB 20108/2024, no valor total de R$ 49.980,00. Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EQUILAM SERVICOS LTDA, CNPJ 45.227.443/0001-58. Objeto: Aquisição equipamento de Lente 10X para Microdurômetro. Referente a WEB 23048/2024, no valor total de R$ 5.625,37. Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO 2025 CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG) A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 11.016, de 29 de março de 2022 e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 e a Decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017 faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet , ao Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG) 2025, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou de curso equivalente. Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas entre dois cursos técnicos Subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital. O Processo Seletivo ocorrerá em duas etapas que corresponderão, respectivamente, à avaliação curricular, conforme os critérios discriminados na ficha Barema (Anexo III do Edital), e à avaliação da carta de intenções. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 02/09/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 835, 850 a 853, 856 a 861, 865 a 870, 889 a 890, 894, 900 a 906, 908 a 911, 913 a 914, 916 a 921, 931 a 934, 937 a 942, 946 a 947, 950 a 951, 965, 968, 970 a 971, 979, 986, 988 a 989]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira-MG, 17 de outubro de 2024 PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 11/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1160 ao 1197). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas, MG 4 de novembro de 2024 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Referência: Processo 380992024-FUNPEC 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50). Objeto: Alteração da cláusula segunda, ítem 2.5 do contrato 12.19.634.00. Em decorrência da existência de dois itens "2.5", ajusta–se a numeração dos itens ficando o segundo ítem "2.5" com a numeração "2.9", que passará a ter a seguinte redação "As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM 24–28". Assinaram em 18 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais pela contratante, Carlos Eduardo Sartori Silva, pela contratada.