DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700249 249 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 e 115 - registro nº 114949 a 115067. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 29 de outubro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2024 REPUBLICAÇÃO - PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) de 07/11 a 18/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANDREY ROSENTHAL SCHLEE Diretor EDITAL Nº 7/2024 PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 07/11/2024 até o dia 18/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANDREY ROSENTHAL SCHLEE Diretor ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/10/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1826 e 1827. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 6 de novembro de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 29.985.998/0001-02 SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 92660, 61633; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 92660; Rio Grande: 31165; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 31165, 61633; Banco do Estado do Rio Grande do Sul: 16892663, 16892660, 16892661, 16892662, 16892664, 16892665, 16892666, 16892667, 16892668, 16892669, 16892670, 16892671, 16892672, 16892673, 16892674, 16892675, 16892676, 16892677, 16892678, 16892679, 16892680, 16892681, 16892682, 16892683, 16892684, 16892685, 16892686, 16892687, 16892688, 16892689, 16892690, 16892691, 16892692, 16892693, 16892694, 16892695, 16892698, 16892696, 16892697, 16892699, 16892700, 16892701, 16892702, 16892703, 16892704, 16892705, 16892706, 16892707, 16892712, 16892708, 16892709, 16892710, 16892711, 16892713, 16892714, 16892715, 16892716, 16892717, 16892718, 16892719, 16892720, 16892721, 16892722, 16892723, 16892724, 16892725, 16892726, 16892727, 16892728, 16892729, 16892730, 16892731, 16892732, 16892733, 16892734, 16892735, 16892736, 16892737, 16892738, 16892739, 16892740, 16892741, 16892742, 16892743, 16892744, 16892745, 16892746, 16892747, 16892748, 16892749, 16892750, 16892751, 16892752, 16892753, 16892754, 16892755, 16892756, 16892757, 16892758, 16892759, 9661636, 9661633, 9661634, 9661635, 9661637, 9661638, 9661639, 9661640, 9661641, 9661642, 9661643, 9661644, 9661645, 9661646, 9661647, 9661648, 9661649, 9661650, 9661651, 9661652, 9661653, 9661654, 9661655, 9661656, 9661691, 9661667, 9661675, 9661683, 9661700, 9661708, 9661657, 9661658, 9661659, 9661660, 9661661, 9661662, 9661663, 9661664, 9661665, 9661666, 9661668, 9661669, 9661670, 9661671, 9661672, 9661673, 9661674, 9661676, 9661677, 9661678, 9661679, 9661680, 9661681, 9661682, 9661684, 9661685, 9661686, 9661687, 9661688, 9661689, 9661690, 9661692, 9661693, 9661694, 9661695, 9661696, 9661697, 9661698, 9661699, 9661701, 9661702, 9661703, 9661704, 9661705, 9661706, 9661707, 9661709, 9661710, 9661713, 9661716, 9661711, 9661712, 9661714, 9661715, 9661717, 9661718, 9661719, 9661720, 9661721, 9661722, 9661723, 9661724, 9661725, 9661726, 9661727, 9661728, 9661729, 9661730, 9661731, 9661732. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Serviço de Assistência Médica - SAME torna público que no aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico n° 9/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/10/2024, Seção 3, Pág. 228. Onde se lê: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses Leia-se : cujo objeto é a aquisição de material de odontologia a fim de repor o estoque e atender as necessidades da coordenação de saúde bucal do serviço de assistência médica de francisco morato/sp, em conformidade com o termo de referência (anexo I). As demais informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Serviço de Assistência Médica - SAME torna público que no aviso de Homologação Pregão Eletrônico n° 9/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/10/2024, Seção 3, Pág. 228. Onde se lê: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses Leia-se : cujo objeto é a aquisição de material de odontologia a fim de repor o estoque e atender as necessidades da coordenação de saúde bucal do serviço de assistência médica de francisco morato/sp, em conformidade com o termo de referência (anexo I). As demais informações permanecem inalteradas. Francisco Morato, 5 de Novembro de 2024. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1327 diplomas no período de 05/09/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000024054 a 0000025380; Foram registrados 99 diplomas no período de 21/11/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00017 Registro de 0000021775 a 0000021883; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac. br/consulta diplomas. São Paulo, 21 de outubro de 2024. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telemetria, em favor da empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA CNPJ 08.273.533/0001-59, no valor de R$ 9.165,00 (Nove mil, cento e sessenta e cinco reais) no dia 22/10/2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - ARAXÁ/MG O SEST SENAT Araxá, torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação, sinalização e adesivagem, foi declarada deserta. Considerando a necessidade da contratação do objeto, será divulgado nova data através do Portal da Transparência e Prestação de Contas do SEST SENAT. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de cadeiras odontológicas e mochos, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas Primemed Equipamentos LTDA no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos LTDA no valor de R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviço técnico de fiscalização, acompanhamento e assessoria no recebimento dos serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a serem executados na Unidade SEST SENAT DN 143 Arapiraca/AL, conforme especificações constantes em instrumento de edital e seus anexos, em favor da empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.263.594/0001-80, no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). A homologação ocorreu em 06/11/2024. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação