DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE 4/11/2024 Em complementação ao Edital publicado no dia 04.11.2024, referente à Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais Sindusfarma, serve o presente para constar a íntegra do Conselho Fiscal, conforme abaixo: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - S I N D U S FA R M A - CNPJ/MF nº 62.646.633/0001-29 EDITAL Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais do SINDUSFARMA O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos "SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ sob nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social na Rua Alvorada nº 1.280, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k", 36, 41 e 42, Divulgar a Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, conforme abaixo: CHAPA Nº 001 - DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente CLEITON DE CASTRO MAR Q U ES (BIOLAB) - 1º Vice-presidente AMANDA SPINA (J&J) - 2º Vice-presidente - OMILT O N VISCONDE JR. (CELLERA FARMA) - 3º Vice-presidente - MAURIZIO BILLI (EUROFARMA) - Diretor ALEXANDRE GIBIM (PFIZER) - Diretor BRENO OLIVEIRA (HYPERA) - Diretor FERNANDO SAMPAIO (SANOFI MEDLEY) - Diretora ISABELLA WANDERLEY (NOVO NORDISK) - Diretora LORICE SCALISE (ROCHE) - Diretor MARCUS SANCHEZ (EMS) - Diretora MARIA HELOÍSA SIMÃO (BLANVER) - Diretor PATRICK ECKERT (GSK) - SUPLENTES: Diretora ANDREA SAMBATI (BOEHRINGER) - Diretor EDER FERNANDO MAFFISSONI (PRATI-DONADUZZI) - Diretor EDUARDO TUTIHASHI (ABBVIE) - FERNANDO ITZAINA SANCHEZ (FARMOQUÍMICA) - Diretor FERNANDO DE JESUS VAZ AFONSO (VERTEX) - Diretor GUILHERME MARADEI (NATULAB) - Diretor HERALDO MARCHESINI (BIOMM) - Diretor JAIRO YAMAMOTO (ALTHAIA) - Diretor JOSÉ ARNAUD (MERCK S/A) - Diretor JOSÉ VICENTE MARINO (ACHE) - Diretora LAURENA MAGNONI (BESINS) - Diretor ROBERTO VIEIRA ROCHA (TEVA) - CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - ODILON COSTA (CRISTÁLIA) - RUBENS GIMENES FILHO (ALMEIDA PRADO) - WALKER M. LAHMANN (EUROFARMA) - SUPLENTES - FERNANDO SALLES A. MARQUES (ARESE) - JULIANA MEGID (EMS) - MAGDA GIUDICISSI (CAZI QUÍMICA) - DELEGADOS REPRESENTANTES - FIESP - EFETIVOS - 1º Nelson Mussolini; 2º Bruno Abreu SUPLENTES: 1º Arnaldo Pedace; 2º Rosana Mastellaro. O prazo para impugnação a candidato(s) é de 5 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do presente Edital, devendo ser julgada pela Comissão Eleitoral em até 5 (cinco) dias da data de recebimento de eventual impugnação, nos termos do § único, do artigo 42, do Estatuto Social. OMILTON VISCONDE JÚNIOR Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal- SIEEG-DF, inscrito no CNPJ nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme permissivo legal contido no artigo 17 do Estatuto Social, que será realizada em 13 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em primeira convocação com o quorum de 2/3 de seus associados, ou às 16:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, por meio de videoconferência a ser realizada via Zoom Meetings. Este sindicato enviará o link por e-mail, individualmente a cada uma das empresas associadas e membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação e Aprovação da proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025; b) Outros assuntos de interesse do sindicato. Goiânia-GO, 6 de novembro de 2024 LUIZ ANTÔNIO VESSANI Presidente SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE HERVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Municipários de Herval, por sua Presidente, observando o disposto no artigo 11, II, c/c artigo 39 do Estatuto Social, vem através do presente CONVOCAR os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária: 1) A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2024, com início às 18h00min em Primeira Chamada, e, às 18h30min em Segunda Chamada. 2) A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no Salão Paroquial, localizado na Rua Júlio de Castilhos esquina com Rua Pinto Bandeira, Bairro Centro. 3) A pauta da Assembleia Geral Extraordinária será: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria para o triênio 2022 a 2025; d) ratificação Assembleia Geral Extraordinária de ratificação realizada no dia 14 de junho de 2024. Herval/RS, 4 de novembro de 2024. ALESSANDRA MACHADO PEDROZO Presidenta do Sindicato - SIMHER SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante legal, no uso de suas atribuições, conforme estatuto e normas vigentes, CONVOCA a categoria representada, os Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, e filiados, para participação em Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 28 de novembro de 2024, na Associação Médica de Minas Gerais/AMMG - Espaço Módulo B/C - Salão Multimeios, 2º andar, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161 - Centro, Belo Horizonte/MG, às 9:30 em primeira chamada e às 10:00 em segunda chamada, a qual irá discutir, deliberar e votar: a alteração da norma de transição prevista no art. 39 - ante a sanção pelo Governo Federal da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei 14.735, ocorrida em 23 de novembro de 2023; a alteração da norma do art. 1º, que regulamenta a representatividade do Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas e também regulamentará a representatividade do Oficial Investigador de Polícia de todos os níveis e graus, com base territorial em toda extensão do Estado de Minas Gerais, a qual estava anteriormente prevista na norma de transição do art. 39 do Estatuto; a reformulação da matriz remuneratória do cargo de Oficial Investigador Oficial de Polícia de todos os níveis e graus, a desburocratização e modernização dos procedimentos concernentes à atribuições apuratórias, cartorárias, procedimentais, de obtenção de dados, de operações de inteligência e de execução das ações investigativas; a criação de capítulo específico que alinhe a atuação sindical aos princípios e diretrizes trazidos pela Lei 14.735 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; e outras deliberações administrativas pertinentes à execução das alterações aprovadas na AGE. Belo Horizonte, 6 de Novembro de 2024. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE NOVO SANTO ANTONIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Novo Santo Antonio - PI (CNPJ nº 00.669.323/0001-72), com sede no endereço: Av e n i d a Martinho Vieira Gomes, 433, Centro, em Novo Santo Antonio - PI - CEP: 64.365-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Alberto Gomes Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de Novo Santo Antonio - PI, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Novo Santo Antonio-PI, nos termos do decreto lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Novo Santo Antonio - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Novo Santo Antonio - PI, 6 de novembro de 2024. ALBERTO GOMES OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAMIRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ nº 24.299.299/0001-95, com sede na Rua Martinho da Costa Agra, 14, Centro, de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000, representado pelo Presidente abaixo designado, atendendo as determinações da Portaria M.T.E 3472/2023 e 1342/2024, convoca pelo presente EDITAL, todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais, compreendendo os Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, base territorial do Município de Parnamirim/PE, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, E RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024 (três de dezembro de dois mil e vinte e quatro) na Risos Casa de Festas, Rua Professora Maria Ineide Lima Carvalho, 03, Centro, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim, município de Parnamirim/PE, realizada em 27/05/1989. 2) Ratificação do Estatuto Social da Entidade que ocorreu na AGEX em 13/12/2018. 3) Ratificar a Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, das posteriores e Ratificar a Diretoria eleita para mandato de 17/05/2023 (dezessete de maio de dois mil e vinte e três) a 17/05/2027 (dezessete de maio de dois mil e vinte e sete), eleita no dia 05/03/2023 (cinco de março de dois mil e vinte e três). 4) Ratificar os atos já praticados pelas diretorias a partir da data sua fundação. 5) Ratificar a Alteração Estatutária que alterou a representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, com área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Parnamirim/PE, realizada na AGEX em 13/12/2018. 6) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parnamirim. 7) Ratificar a Filiação do Sindicato a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11 e Ratificar a Filiação do Sindicato a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares- CONTAG, CNPJ: 33.683.202/0001-34. 8) Deliberar sobre a filiação a uma Central Sindical. 9) Outros assuntos decorrentes das anteriores. Presidente do Sindicato: Francisco Evangelista Freire de Alencar, agricultor familiar, residente e domiciliado na Fazenda Angico, Zona Rural, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000. Parnamirim, 30 de outubro de 2024 FRANCISCO EVANGELISTA FREIRE DE ALENCAR Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOAO DO ORIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente/MG, CNPJ: 18.380.790/0001-43, com endereço a Rua Juiz de Fora, nº 60, Bairro Centro, na cidade de São João do Oriente/MG, por seu Presidente José Tavares da Rocha, CPF ..186-**, NIT: 1.689.300.677-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e