DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700251 251 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de São João do Oriente/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16 horas, do dia 30 de novembro de 2024, tendo como local a Salão Paroquial de São João Batista, situado a Rua Padre Francisco Weber, S/N, Centro, em São João do Oriente/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário. São João do Oriente/MG, 6 de novembro de 2024. JOSÉ TAVARES DA ROCHA. Presidente SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(AS) CRIADORES(AS) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, por seu Presidente: Sebastião Ferreira de Melo, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(a), Artesanais, Aquicultores(a), Criadores(a) de peixe trabalhadores na pesca e Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma individual e coletiva e fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos derivados do pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua família na base territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, 367, Bairro Boa Vista - Maracaçumé - MA, Cep 65289-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, para representação da categoria profissional dos pescadores(a), Artesanais, Aquicultores(a), Criadores(a) de peixe trabalhadores na pesca e Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma individual e coletiva e fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos derivados do pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua família na base territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão. Maracaçumé, 6 de novembro de 2024 SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO Presidente SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDEP/MG - SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ.: 15.021.365/0001-70, por seu representante da categoria e subscritor, MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.342 de 08 de agosto de 2024, CONVOCA toda a Categoria profissional representada dos Escrivães de Polícia I de todos os níveis e graus e dos Escrivães de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos e aposentados da Polícia Civil de Minas Gerais, BEM COMO toda a categoria pretendida, Oficiais Investigadores de Polícia, conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, com observância da base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, da categoria representada e pretendida, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas, na rua Além Paraíba, nº 891, Bairro Bomfim, BH/MG, CEP 31.210.120, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b)Aprovação da inclusão da categoria dos Oficiais Investigadores de Polícia conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 na representação do sindicato na base territorial do Estado de Minas Gerais; c) Discussão e aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; d) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2024. MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato das Empresas de Transporte de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ: 30.540.748/0001-48, através do seu presidente senhor Divino Nerivan Silva Tavares, convoca a Categoria Econômica das Empresas que Explorem a Atividade de Transporte de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas, para Assembleia Geral extraordinária no dia 25.11.2024 ás 11 horas na Avenida Progresso, Quadra 01 Lote 07 S/N - Sala 06 - Setor Comercial - Senador Canedo/GO, CEP:75,250-095, com a seguinte ordem do dia: Filiação a Confederação Nacional do Transporte - CNT; DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES Presidente SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A. AVISO DE LICENÇA A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, torna público que requereu ao IBAMA em 01/11/2024, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão 500kv, Teresina II / Sobral III / Fortaleza II, com extensão de aproximadamente 545 km. Em 5 de novembro de 2024 EDUARDO ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO Diretor Financeiro UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 361675], [livro 17- registro 360617 a 361010], [livro 19- registro 361665 a 361666]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 18 de outubro de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora , UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 07/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 360747], [livro 70 registro 361519 a 361702], [livro 71 registro 361452 a 361704], [ livro 72 registro 361523 a 361707], [livro 74 registro 360826 a 361463], [livro 75 registro 361535 a 361538], [livro 76 registro 361470 a 361472]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 18 de outubro de 2024 YURI NEIMAN Reitor ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 04/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 8 a nº 15. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma. São Paulo/SP, 4 de novembro de 2024. GIANFRANCO PISANESCHI Diretor Geral do Istituto Europeo Di Design - IED SP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 032. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR P/ MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Proc. 867/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0046. A licitação será dia 22/11/2024, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023. OBJETO: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa para aquisição, gerenciamento e distribuição de Medicamentos Éticos; Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; Medicamentos Injetáveis; Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos; Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME). Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 005/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPO-RATIVO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060. CONCORRENCIA N° 1/2023-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 003/2023 oriunda da Concorrência nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de engenharia em abertura e pavimentação de vias urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação e recuperação e recapeamento de vias, PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e- mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo