DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes Claros/MG, 6 de novembro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 043/2024 - P.E. - 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEVEÍCULO NOVOTIPO (CAMINHONETE COM BAÚ REFRIGERADO), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09- MPMG.Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 22/11/2024. Início da disputa de preços: 22/11/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 039/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADAPARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 27/11/2024. Início da disputa de preços: 27/11/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS A. SALLES ENGENHARIA LTDA. ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2024, às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, na Avenida Pedro II, nº 135 - parte, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro/RJ; CONVOCAÇÃO - por comunicação verbal entre todos os sócios cotistas; QUORUM - todos os sócios cotistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social; ORDEM DO DIA - deliberar sobre a Redução do Capital Social por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade; DELIBERAÇÃO - a sociedade, através dos sócios cotistas que representam 100% (cem por cento) do Capital social, vem, à público, comunicar, que, pelo presente instrumento, deliberou, pela Redução do seu Capital Social de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, a ser consolidado mediante o arquivamento e registro do competente instrumento de Décima Alteração Contratual da sociedade no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro/RJ; ENCERRAMENTO - Após a reflexão de todos sobre a importância do assunto mencionado na ordem do dia, que foi colocado para manifestação de todos os sócios cotistas, postos em discussão e votação, foi aprovado sem reservas e sem restrições, devendo a Ata, a critério dos sócios, ser registrada no órgão competente; APROVAÇÃO DA ATA - terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, após lida, foi aprovada por unanimidade, e assinada pelos sócios cotistas representando a totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024 AUREO SALLES DE BARROS Diretor Executivo LEONARDO SALLES DE BARROS Diretor Executivo. DILSON CARNEIRO DE FREITAS Diretor RAFAEL DE MELO FELIPE Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE PESCADORES E PESCADORAS, ARTESANAIS, CATADORES E AQUICULTORES DE SANTA INÊS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Catadores e Aquicultores de Santa Inês em Regime de Economia Familiar, na pessoa de seu subscritor, o senhor Antônio Carlos Pereira Ramos, pescador, inscrito no CPF sob o nº .408.3*-, residente na Travessa Outeiro da Cruz nº 610 Bairro Jardim Magnólia CEP 65.300-735, Santa Inês - Ma. Convoca toda categoria de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Santa Inês em Regime Familiar, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato que será realizada no dia 01 de dezembro de 2024, no horário das 8:00 em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação na sede provisória desta entidade na Travessa Jaime Sousa nº 242 - Bairro Palmeira, Zona Urbana - Santa Inês -MA, para deliberarem por aclamação sobre a seguinte ordem do dia, a) Fundação e aprovação do Sindicato de pescadores e pescadoras artesanais, catadores e aquicultores de Santa Inês em regime de economia familiar b) eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, junto a Federação Estadual da Categoria, bem como os seus respectivos Suplentes, c) Aprovação do Estatuto Social, devendo o registro de Chapas ser apresentada a Secretaria no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital. O Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede provisória desta entidade. Santa Inês/MA, 6 de novembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA RAMOS Subscritor GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002087-12. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Basculantes, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 1.132.666,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de Paula Mendes - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 011 Extrato do T.A nº 105/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240241. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570-36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240241. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 006 Extrato do T.A nº 101/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240187. Processo SEI nº 039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Objeto: 30/60/90/120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240187. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 017 Extrato do Contrato nº 099/2024 - AFM 240330. Processo SEI nº 039.0786.2023.0003958-57. Partes: CERB e EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA-AMT. Fundamento: Pregão Nº 2024-017. Valor: R$ 378.558,90. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023 012 Extrato do Contrato nº 100/2024 - AFM 240323. Processo SEI nº 039.0786.2024.0005910-37. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia Selecionada (Pré-Filtro). Fundamento: Pregão Nº 2023 012. Valor: R$ 20% 30 + 40% 60 + 40% 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240323. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024 (Compras Gov) e 0049/2024 (SIGA) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.800 LITROS E MÁXIMA DE 5.200 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0040, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-FNLC1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 25 de novembro 2024 às 10 h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Processo: 202416448076483. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: CIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 22.010.137/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro com cerca de 900 (novecentos) metros de perímetro e 5 (cinco) metros de altura acima do solo, com 8 (oito) guaritas de vigilância e novo portão de acesso à Unidade Prisional Regional de Itumbiara , com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES. Recurso: 27490224/OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - CAPITAL - EXERCÍCIOS ANTERIORES; Valor total: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 28/10/2024; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, de 28 de outubro de 2024 à 25 de junho de 2025. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024- DGPP Às 10:00 horas, do dia 26/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela., mediante Pregão Eletrônico nº 60/2024, referente ao processo de contratação nº 106938 e processo SEI nº 202400005023068, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela. Informações Adicionais Cadeira ergonômica tipo presidente de alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes a ser utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de 24 horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura da cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com mecanismo Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser equipada com outro mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços 3D ajustáveis e os braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no mínimo, 120kg. Deve ser equipada com contracapa de proteção em polipropileno no assento. Encosto de tela membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar regulável. A cadeira deve possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de 5 anos. Cor preta. Poderão ser