DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700253 253 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado. Deve atender as normas regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR 13962. As cadeiras devem ser completamente montadas pelo fornecedor. Período (Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 53.681.688/0001-89. Fornecedor: 53.681.688 PABLO FERNANDO SANTOS DE MORAIS. Valor Unitário: R$ 839,99. Valor Total: R$ 14.279,83. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal Ordenador de Despesas SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS Contrato: 30000184/2023; Processo: 12650/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/10/2024; Contrato: 30000238/2023; Processo: 6921/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 175.447,19; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE CORRESPONDE A 0,33%, DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINAL ORA ADITADO; Contrato: 30000288/2021; Processo: 16953/2024; Data Assinatura: 15/10/2024; Prazo Vigência: 140 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2024 A 30/10/2024 RESPECTIVAMENTE; Contrato: 30000308/2022; Processo: 16805/2024; Data Assinatura: 21/10/2024; Prazo Vigência: 95 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: SANEAGO; Objeto: 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2024 - SISLOG 108509 - SEDUC PROCESSO Nº 202400005030043 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais de Conjunto de Mesa e cadeiras para refeitório, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.658.500,00 (R$ Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:10 (horário de Brasília-DF) do dia 25.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail: [email protected] ANA MARIA ROCHA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 105384. Processo SEI nº: 202400005011817. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. Objeto: a aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT 3D60/Biomérieux de propriedade da SES, com série 907BS2431 e tombamento A315-686- 458, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos de sepse, provenientes de amostras recebidas pela seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 333.140,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26020238.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023-SES/GO. 202300010030025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 15,18% (quinze inteiros e dezoito centésimos por cento) ao quantitativo atual dos itens constantes no Contrato nº 88/2023-SES/GO - SES/GO. Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 37.504,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SES PROCESSO n. 202400005009491. Número da Contratação - Sislog: 104988 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 116/2024, tipo Menor Preço por Item, com item único de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Plataforma Robótica Compacta, para preparação de ensaios líquidos por aspiração em laboratório analítico. Valor total estimado: R$ 1.298.115,87 Data e horário de abertura da sessão pública: 10:00 do dia 27/11/2024. Recebimento de Propostas: 08/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013- SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024, 307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 215.406,53. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013- SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 38.551,26. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024, 307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.916.604,00. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 318.705,94. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Processo: 202400011023059. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CPNJ 17.956.680/0001-14. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndio (Mangueiras). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 520.380,00 (quinhentos e vinte mil trezentos e oitenta reais). Data: 17/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 Processo: 202400007065199. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AQUILA INTERNATIONAL LLC, CPNJ/MF 0000884. Objeto: Aquisição de lunetas de observação ou espotagem. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 28/10/2024. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo de contratação n. SISLOG 107070, processo SEI nº 202400005023909, resultado: Item nº 01 - Equipamento para Captação de Áudio e Vídeo - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 09.165.969/0001-97 - M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 440.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 35/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Manutenções de Engenharia, manutenção predial. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 02/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIOGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr° MT-329 - Entr° BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que diante da decisão do Secretário da pasta: "ACOLHO o parecer 2764/SGAC/PGE/2024de fls. 1504-1512 de lavra do Procurador Renato Furtunato Jacobs, homologado pelo Subprocurador-Geral de Aquisições e Contrato sem substituição Wylerson Verano de Aquino Sousa, pelos seus próprios fundamentos e,