DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700256 256 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 143/2024//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e do RILC/DESO, art. 146, caput//Contratada: TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJ E T O S ASSESSORIA LTDA//Objeto: Fica retificado o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, face acordo bilateral entre as partes com os pagamentos decorrentes deste contrato sendo utilizados recursos próprios da DESO - Fonte 10. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário. A prorrogação ocorre para alteração do edital. (Processo nº. 2023/30550/006554).Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1295/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90129/2024, proveniente do Processo nº 5033/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 4 de novembro do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90155/2024 - Processo 2024/30550/003930. Objeto: Registro de Pre-ços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 Processo 2023/30550/006286. Objeto: Registro de Pre-ços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 15 - materiais reutilizáveis, padroni-zados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - COMPRAS.GOV 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº 09622055000123013. Data da Abertura: 25 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, de 6 de novembro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de Quadra com Grama Sintética Município de Mâncio Lima - AC, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 18.818.216/0001- 24 que apresentou o valor global de R$ 579.360,47 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) e na mesma ordem, HOMOLO G O, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 917809/2021 - MINISTÉRIO DO ES P O R T E . Mâncio Lima/Ac, 6 de novembro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG: 980155 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 O Município de Manoel Urbano-AC, através da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC e seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , Menor Preço por ITEM, Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, incluindo Montagem e Instalações, para atender o Projeto de Readequação dos Setores da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC, conforme Transferência Especial/OGU/2023 e Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília), dia 21 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2024, E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, de 6 de novembro de 2024 RAIMUNDO TOSCANO VELOSO Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 90.549,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 21/10/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Felipe Vaz. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 26.304,75 (vinte e seis mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 18/10/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.997.155/0002-03; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 78.825,81 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 21/10/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carlos Alberto Moreira. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.675.507/0001-03; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 172.901,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e um reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 17/10/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diogo Luiz Martinelli EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Valor total: R$ 15.293,40 (quinze mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 21/10/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juliana Cezario Fortes.