DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA, CNPJ da Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 22/10/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 25.097,31 (vinte e cinco mil noventa e sete reais e trinta e um centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0107.5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. JADE LEITE BASTOS LUSTOSA-p/Laticínio Vale do Leite Ltda REJANE TAVARES DA SILVA- Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SAF OBJETO: Aquisição de veículos e equipamentos necessários para implantação de uma central de logística e comercialização de produtos da agricultura familiar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 11/11/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/11/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Em 25 de outubro de 2024 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000678/2024-24. OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Alagoinha-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/11/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: [email protected]; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. Teresina-PI, 04/11/2024. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Agente de Contratação/SETUR JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.102085/2022-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, pelo período de 12 (doze) meses, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO. Tipo: Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 392.617,20 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos). Data de abertura: 21/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.024280/2024-10.Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS CEAF - GRUPO 2 ELENCO ESTADUAL, destinados a suprir as necessidades da Farmácia Especializada do Estado de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado de Rondônia, com o objetivo de garantir a prestação plena de ações e serviços operacionais da rede pública estadual de saúde de Rondônia. Tal aquisição é embasada a partir da solicitação formal da gerência do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que se veiculou à Ofício nº 22713/2024/SESAU-COEAF (ID 0048915692) acompanhada de seus respectivos anexos, e com fundamento legal nas disposições da nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021 para o período de 12 (DOZE) meses. Tipo: Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 16.725.163,76 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Data de abertura: 18/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência do Contrato nº 12/2022/SEINF. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ. Nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo do 008/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 205/2021/SEINF, a Supressão de R$ 5.321,04 correspondente a Reprogramação e R$ 7.826,89 correspondente a Revisão, passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.557.844,20 para R$ 1.544.696,27 Data da Assinatura: 04/11/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601616-73. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pela Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo São José dos Campos - GIGOV/SJ, Sra. Lucia Gonçalves de Moraes. TOMADOR: MUNICÍPIO DE JACAREÍ, representado pelo Prefeito, Sr. Izaias José de Santana. INTERVENIENTE ANUENTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ, representado pelo Presidente, Sr. Eder Campos Oliveira. OBJETO: Alteração do subitem 3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS e do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n° 0601616-73, de 29/06/2022. Prazo para utilização do crédito: até 03/12/2025. RESUMO DO ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O financiamento totaliza R$ 30.000.000,00, com desembolsos semestrais. O cronograma de desembolso está assim distribuído: R$ 7.916.667,00 em 2022, R$ 6.013.824,47 em 2023, R$ 7.916.667,00 em 2024, e R$ 8.152.841,53 em 2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024-IBB PROCESSO 162/2024 - IBB Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90001/2024-IBB Processo 162/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE TRÊS ASSESSORIAS PARA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE E-COMMERCE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CAPACITAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA E VENDA DOS PRODUTOS DA BIODIVERSIDADE LOCAL SUSTENTADOS NA ECONOMIA DE BASE SOLIDÁRIA, EM PERUÍBE-SP., conforme Edital. A aberturada sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 25/11/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 07/11/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/. FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI Diretora Técnica Administrativa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 380103 O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90010/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00335687/2024-18. OBJETO: Aquisição de Material Bélico para treinamento dos Agentes Penitenciários e futuros Policiais Penais. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802. São Paulo, 6 de novembro de 2024 GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES Diretor Técnico III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 380103 O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90014/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aparelhamento desta Escola de Administração Penitenciária. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802. São Paulo, 6 de novembro de 2024 GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES Diretor Técnico III