DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove horas - horário de Brasília) A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília) - LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília) Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90111/2024 UASG Nº 926703. Processo 5800.017571/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos instrumentais cirúrgicos. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 5 de novembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC- PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisições de Material gráfico, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Combustível, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 25/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de internet com link dedicado, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 25/11/2024 às 11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 26/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP. Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 27/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de água e gás para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e anexos. Data: 27/11/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº 001/2024 para seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: . .DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES .DAT A S . .a) Publicação do Edital .11/11/2024 . .b) Prazo para impugnação do edital .12 a 13/11/2024 . .c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) .14 a 22/11/2024 . .d)análise das propostas .25 a 26/11/2024 . .e) Publicação do resultado parcial .27/11/2024 . .f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) .28/11/2024 a 02/12/2024 . .g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) .03 a 04/12/2025 . .h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo .06/12/2024 . .i) Realização dos desembolsos e pagamentos .09/12/2024 As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº 002/2024 para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: Chamamento Pública (CP), para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). . .DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES .DAT A S . .a) Publicação do Edital .11/11/2024 . .b) Prazo para impugnação do edital .12 a 13/11/2024 . .c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) .14 a 22/11/2024 . .d)análise das propostas .25 a 26/11/2024 . .e) Publicação do resultado parcial .27/11/2024 . .f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) .28/11/2024 a 02/12/2024 . .g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) .03 a 04/12/2025 . .h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo .06/12/2024 . .i) Realização dos desembolsos e pagamentos .09/12/2024 As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gelo em escama. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 11:00h. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 11:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 6 de novembro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro