DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática softwares, para os Órgãos da Administração Direta do Município de Palmeira do Índios AL, referente ao sistema integrado de Gestão Pública com os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Licitações, Obras, Protocolo, Portal da Transparência, Portal da Lei de Acesso à Informação, Serviço de Atendimento ao Cidadão SIC e Business Intelligence englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 24 de outubro de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, visando atendes as necessidades de diversas Secretarias do Municipal de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO, Data e hora da sessão de disputa 27/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 15/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, P. 215, quarta-feira, 06 de novembro de 2024, onde se lê: 20 de novembro de 2024, às 08h30. Leia-se correto: Data de realização: 21 de novembro de 2024, às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 3/2023 PROCESSO: 2023.CGM.30.201515812-7 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.808.835/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do município de Paripueira-AL. OBJETO DO ADITIVO: Neste ato, as partes resolvem de comum acordo alterar, a partir da presente data, o regime de execução, de empreitada por preço global para o regime de execução de empreitada por preço unitário. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Larissa Machado de Oliveira, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0902.0080.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 6 de novembro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Registro de preços para requisitos do convênio nº 952287/2023, itens para patrulha/rondas escolares. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/11/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de novembro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria Municipal de Planejamento Administração e orçamento Geral, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.149.749/0001-82. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-CPL/PMA, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos Municipais. Valor Global R$ 1.296.597,61. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 6 de novembro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz. Secretário Municipal de Planejamento administração e orçamento geral/AP PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CCL Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais). Data de Sessão: 25 de novembro de 2024, às 15h. (Horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no endereço eletronico www.licitanet.com.br Calçoene-AP, 5 de novembro de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Agente de Contratação/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de setembro de 2024 a vencer em 28 de março de 2025 e de vigência a contar de 29 de outubro de 2024 a vencer em 27 de abril de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.: Cutias/AP, 26 de setembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. E DE S FERREIRA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 013/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28 de outubro de 2024 a vencer em 26 de abril de 2025 e de vigência a contar de 27 de novembro de 2024 a vencer em 26 de maio de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de outubro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. P K CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 015/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 90 (noventa) dias, a contar de 13 de novembro de 2024 a vencer em 12 de fevereiro de 2025 e de vigência a contar de 13 de dezembro de 2024 a vencer em 13 de março de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 1 de novembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 4.883/2024. O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO Nº CN 196.2021 (916403), em favor da empresa C.G.M. MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 23.018.199/0001- 80, que ofertou o Menor Preço Global, no valor de R$ 4.444.199,58 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), para o objeto do presente certame e ainda por ter atendido à todas as exigências do instrumento convocatório. Macapá-AP, 1º de novembro de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI