DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 22.380/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.379/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 025/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024. Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.380/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 024/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024. Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024- SEMADP/PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP. EMPRESA: F B MOREIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.010.212/0001-18, vencedora dos LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO VALOR DE R$ 549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais), e LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS no valor de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Totalizando o valor de R$ 945.762,00(novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP. EMPRESA P FONSECA DE FARIAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.056.556/0001-49, vencedora do LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR DE R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos e oitenta reais) e LOTE 4 - POLPAS DE FRUTA no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMP Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 003/2024- PMP. Empresa: P FONSECA, inscrita no CNPJ Nº 07.056.556/0001-49; LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com o preço global de R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos e oitenta reais). e o LOTE 4 - POLPAS DE FRUTA Itens: 1, 2, 3, com o preço global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PMP Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 002/2024- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 com o preço global de R$ 549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais) e o LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS Itens: 1, 2, 3, 4 com o preço global de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-SEME/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 914/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEB FERNANDO DO CARMO. Do Sr. EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO, RG nº 948331 - PA, no valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana-AP, 31 de outubro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 14/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 014/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO - 5L (QUANTIDADE 15.000 UND), no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre. Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Anori-AM, 6 de novembro de 2024 RUAN DEOLIVEIRA MOURA Agente de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 015/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: DIESEL (QTD: 5.000 L) E GASOLINA COMUM (QTD: 2.000 L), no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre. Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 6 de novembro de 2024. RUAN DEOLIVEIRA MOURA Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - CML/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 024, de 02 de agosto de 2024, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para a contratação de serviços, que não podem ser adiados sem risco de prejuízo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população afetada; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, atende aos interesses da administração pública e se adequa aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO, por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, que recomenda, diante da situação concreta, a realização das contratações por meio de dispensa de licitação, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; resolve: I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, em favor da empresa: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, vencedora no item 01 com o valor unitário da cesta básica de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e no item 02 com o valor unitário da água mineral de 20 litros de R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos), para o FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA