DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo Administrativo n.°090/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 090/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo Administrativo n.°091/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 091/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de material para ornamentação natalina e instalação no município de Itamarati., de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 16:00hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A central de compras, serviços e contratos do município torna público o adiamento do pregão eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico, por meio do portal bolsa nacional de compras - licitações eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; motivo: ajuste no termo de referência; data e hora de início das propostas: 08/11/2024 às 9h - fuso horário de Brasília; data e hora limite para impugnação: 19/11/2024 às 17h - fuso horário de Brasília; data e hora final das propostas: 21/11/2024 às 17h - fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - sessão pública: 22/11/2024 às 9h - fuso horário de Brasília; matéria publicada no DOU em 23/ 10/2024 sessão 3; Jutaí, de 6 de novembro de 2024. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP nº 23/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando a Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Parintins/AM, que ocorreria dia 20/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. Fica ADIADO para o dia 22/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília, em razão do feriado do dia 20/11/2024 conforme LEI Nº 14.759, de 21/12/2023. Parintins/AM, 6 de novembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Nº 13/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - SRP nº 13/2024, cujo objeto é: eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM aos Fornecedores: J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ 05.461.592/0001-62, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 15 - 22 - 26 - 28 - 32 -36 - 39 - 40 - 45 - 46 - 47 - 63 - 64 - 65 -66 - 72 - 74 - 75 - 76 - 78 - 81 - 85 - 88 -89 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 -99 - 100 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 -112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 -119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 -126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -134 - 135 - 138 - 139 - 140 - 141 - 144 -146 - 147; M R F MACHADO CNPJ 13.288.984/0001-08, vencedora dos itens: 3 - 10 - 20 - 21 - 23 - 24 - 29 - 41 - 42 - 43- 44 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 71 - 77 - 90 -133 - 142 - 143; KARAM PRINT COM. ATAC. DE ART. DE ESCRIT. E SERV. GRAFICOS LTDA CNPJ 16.943.709/0001-60, vencedora do item: 8; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS CNPJ 12.698.592/0001-46, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 25- 27 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 61 - 67 - 68 - 69 - 70 - 73 - 79 - 80 - 82 - 86 -87 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 -136 - 137 - 145 - 148 - 149 - 150; GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, vencedora dos itens: 83 - 84; IDPROMO COMERCIAL LTDA CNPJ 17.791.755/0001-54, vencedora dos itens: 151 - 152. Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 017/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 4 de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - SRP nº 24/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para a realização de procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio com inclusão de exames de biometria e consulta pós operatória, para a realização de jornadas de cirurgias. Abertura do certame: 22/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 5 de novembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A Central de Licitação, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.01.013102.004923/2024-294, referente ao PE 146/2024, Proc. 01.01.013102.004923/2024-293, referente ao PE 145/2024, Proc. 01.01.013102.004923/2024-296, referente ao PE 148/2024, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar os resultados dos PE 146/2024, 145/2024 e 148/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) BRASIL BUSINESS COMÉRCIO NEGÓCIOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ.: 45.185.507/0001-03, vencedora do item 1 registrados em ata, MEDICAL LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ.: 49.682.983/0001-82, BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.554.289/0001-44, D & L MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 08.297.778/0001-16, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 23.384.022/0001-06 e DISTRIBUIDORA NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 54.845.981/0001-05 , vencedora dos lotes 1 e 2, e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Boca do Acre/AM, 28 de outubro de 2024 ARITON LOPES NOGUEIRA Presidente ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PA Nº 23.995/2024 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 21/11/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 346909.OBJETO: Aquisição de materiais remanescentes para curativos especiais, para atender as demandas dos pacientes residentes no Municipal de Amargosa participantes do programa Melhor em Casa, Sala do Pé Diabético e Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa-BA , mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio- gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 6 de novembro de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (tecidos, aviamento e demais artigos de armarinho) para o desenvolvimento de oficinas de artesanato e corte e costura. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 07/11/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 25/11/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 25/11/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 6 de novembro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 no dia 20/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis de escritório para atender a Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 no dia 22/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual locação de estruturas metálicas (palcos; praticáveis; camarins; placas de fechamento; elevados para segurança; pórtico, grades disciplinadoras, camarote, GRID e toldos), testeira para palco, House Mix Duplo, sistema de sonorização, sanitários químicos, grupo geradores, painel de LED e sistema de iluminação cênica para ser utilizadas em Eventos na sede e Povoado Duas Serras do Município de Antas, no mês de dezembro de 2024.