DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2024/PE, no dia 20/11/2024, objetivando Aquisição de Materiais de Construção, Esquadrias, Equipamentos, Maquinários e Sinalização para atender as demandas do Poder Executivo do Município de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 5/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 2ª Etapa. Às empresas: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, para os ITENS 01 (R$ 3.661,00), 02 (R$ 2.862,00), 05 (R$ 7.360,00), 07 (R$ 7.626,00), 12 (R$ 1.104,00), 24 (R$ 11.704,00), 34 (R$ 18.625,00), 44 (R$ 12.190,00), 60 (R$ 3.968,00), 65 (R$ 23.092,00), 71 (R$ 27.122,00) e 76 (R$ 7.242,00); SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, para os ITENS 03 (R$ 990,00), 04 (R$ 984,00), 09 (R$ 962,00), 10 (R$ 1.705,00), 11 (R$ 4.800,00), 19 (R$ 9.425,00), 23 (R$ 1.032,00), 33 (R$ 750,00), 37 (R$ 9.815,00), 41 (R$ 6.600,00), 42 (R$ 2.050,00), 43 (R$ 2.780,00), 45 (R$ 4.622,50), 47 (R$ 8.057,50), 48 (R$ 34.200,00), 53 (R$ 10.854,50), 56 (R$ 4.580,00), 59 (R$ 7.560,00), 64 (R$ 11.100,00), 73 (R$ 10.320,00), 75 (R$ 1.529,00), 77 (R$ 12.250,00), 78 (R$ 220,00), 79 ( R$ 4.661,00) e 82 (R$ 17.400,00); DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 06 (R$ 51.480,00), 28 (R$ 22.995,00), 29 (R$ 26.851,50) e 39 (R$ 24.440,00); 4M BR - COMERCIO E REPRESEN T AC AO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.013.864/0001-00, para os ITENS 08 (R$ 188.800,00) e 52 (R$ 51.896,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001- 69, para os ITENS 13 (R$ 7.650,00), 14 (R$ 6.723,50), 17 (R$ 11.985,00), 21 (R$ 3.196,00), 22 (R$ 2.047,50), 25 (R$ 2.990,00), 27 (R$ 1.278,00), 32 (R$ 6.032,50), 38 (R$ 17.759,00), 40 (R$ 1.099,00), 58 (R$ 12.782,00), 66 (R$ 36.888,00) e 80 (R$ 3.825,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 16 (R$ 194.769,00), 51 (R$ 38.493,00) e 83 (R$ 27.936,00); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os ITENS 26 (R$ 46.410,00) e 70 (R$ 63.180,00); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, para os ITENS 31 (R$ 104.160,00), 49 (R$ 58.930,00), 68 (R$ 185.760,00) e 69 (R$ 50.622,00); VIVA FARMACEUTICA, CNPJ: 10.447.355/0001-87, para os ITENS 35 (R$ 106.250,00) e 36 (R$ 38.950,00); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 33.772.464/0001-75, para o ITEM 46 (R$ 11.682,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para o ITEM 54 (R$ 131.000,00); CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, para os ITENS 57 (R$ 14.007,00) e 60 (R$ 13.514,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para o ITEM 67 (R$ 24.058,00); ITENS 20, 30 e 81 DESERTO; ITENS 15, 18, 50, 55, 61, 63, 72 e 74 foram FRACASSADOS. Barreiras, 6 de novembro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 Objeto: serviços remanescentes, execução de SPDA, PPCI e isntalações de gás na Creche Tipo B, no município. Disputa 26/11/24 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br e no PNPC. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 6 de novembro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0616/24 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à elaboração de refeições e merenda, para atender aos jogos, eventos escolares, projetos educacionais e sociais ligados à Rede de Ensino do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 21/11/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda do Hospital Municipal de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 6 de novembro de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/10/2024, com término em 12/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Aditivo de acréscimo de Valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, o valor do acréscimo será de R$ 39.322,58 (Trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos.; DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 027/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, AMBOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados: Beniluz Servicos de Transporte LTDA, CNPJ: 13.648.532/0001-81. VALOR: R$ 640.000,00; Antonio Marcos Mendes de Oliveira 637**, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 46.800,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 46.800,00; 57.674.130 Jefferson Goncalves dos Santos, CNPJ: 57.674.130/0001-27. VALOR: R$ 31.200,00. Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12-04/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha. Objeto: Aquisição de BEBEDOUROS DE ÁGUA tipo industrial, três torneiras e capacidade de 100L, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: SARTORI IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.803.523/0001-65. Valor R$ 14.844,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 5 de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 ID: 347070 OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 24/11/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000017/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/11/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 079/2024 - P.A 263/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos 0km, pronta entrega, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/11/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 201/24. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024. PA 25/24. Contratada: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CNPJ 37681670000120). Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Prazo da contratação: 06 meses. Início da vigência: 05/11/24. Valor global: R$ 348.311,26.