DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 25/11/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Ba, 6 de novembro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 153/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 05 de novembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 094A/2024 Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 001/2024, aberta em 11 de outubro de 2024, com Valor global de R$ 347.331,77 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos. Coronel João Sá - BA, 14 de outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024, objetivando a contratação de empresas para a aquisição de equipamentos para a produção de queijos, na Unidade de Beneficiamento de Leite (Laticínio), situada na Fazenda Muçambé, no município de Correntina-BA, no Território Oeste, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos& pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa de engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo das RUAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MARECHAL COSTA E SILVA, TRAVESSA E AVENIDA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA E RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de novembro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 6 de novembro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 131/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA LEI ALDIR BLANC II - LEI 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA/ PNAB, NO MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 12/11/2024. A sessão ocorrerá no dia 13/11/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 130/2024 O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SER ATENDIDO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/11/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 007/2024-FMS/BA . Objeto: aquisição de equipamento de uso odontológico, com objetivo de atender as necessidades do programa de atenção a saúde bucal da secretaria municipal de saúde. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 12/11/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520- 000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. A COMISSÃO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: JOSÉ A LV ES DE MOURA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOC I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 063/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Ed u c a ç ã o . Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOC I AÇ ÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024 PA 223/2024 objetivando o credenciamento de: seleção de projetos de GRUPOS E COLETIVOS sem CNPJ representados por pessoa física, microempreendedores individuais ((MEI) e ASSOCIAÇÕES com CNPJ, que realizem atividades artísticas e culturais apoio financeiro, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré 06/11/2024. Ronara Chagas Santos Secretária Municipal de Cultura. Portaria 1.279/2024 Itacaré, 6 de novembro de 2024. RONARA CHAGAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura