DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700264 264 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 225/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 013/2024 PA 225/2024 objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 18/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré, 6 de novembro de 2024. RONARA CHAGAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 224/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 PA 224/2024 objetivando o credenciamento para: seleção de GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS, sem ou com CNPJ que realizem atividades artísticas e culturais de forma continuada para receberem apoio financeiro, na forma de subsídio, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré, 6 de novembro de 2024. RONARA CHAGAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BA, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 08/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 6 de novembro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145-2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.11.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.11.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 6 de novembro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS E EDUCATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 25/11/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo-BA, 6 de novembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fórmulas infantis para necessidades metabólicas especificas, suplementos alimentares dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 22/11/2024. Data da sessão: 22/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de novembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - SRP Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. Abertura: 19/11/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - FMS - SRP Aquisição de insumos para o Programa de Diabetes (Fita teste de glicemia e Seringa) para Atender as Necessidades da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado através da Portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021 Abertura: 19/11/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS - SRP Aquisição de filmes radiológicos para RX e mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recurso vinculado, por meio da portaria nº 3053 de 08 de janeiro de 2024. Abertura: 21/11/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS - SRP Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CEO, SAMU e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 958, de 17 de julho de 2023, 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.069, de 18 de janeiro de 2024 e com recursos próprios Abertura: 21/11/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - FMS - SRP Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. Abertura: 22/11/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 5 de novembro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA. PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10/04/2024, Portaria nº 958, de 17/07/2023, Portaria nº 1.545, de 25/09/2015 e Portaria nº 2.687, de 2/10/2020. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 17.980,00 item 30. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 8.400,00 item 15, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00 item 8, R$ 13.920,00 item 29, R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item 62, R$ 4.060,00 item 63, R$ 6.480,00 item 73. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 14.488,64 ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$ 15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item 42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$ 3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item 53. ALFALAGOS LTDA com o valor de R$ 15.700,00 item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00 item 43, R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Vigência: 01 ano a partir de 31/10/2024. I N OV A M E D HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$ 1.620,00 item 9, R$ 4.600,00 item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00 item 33, R$ 878,40 item 55, R$ 2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$ 7.128,00 item 68, R$ 43.120,00 item 69. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.113,28 item 17. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00 item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 5.842,50 item 18. DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM 1, R$ 810,00 item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$ 1.075,00 item 41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00 item 67, R$ 330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00 item 16 e R$ 6.720,00 item 51. Vigência: 01 ano a partir de 01/11/2024. BH FARMA COMERCIO LTDA com o valor de R$ 60.420,00 item 6, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00 item 37, R$ 938,00 item 54. SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$ 1.688 item 65, R$ 46.494,00 item 71. Vigência: 01 ano a partir de 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024/SRP, Processo Administrativo: 283/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 26/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 6 de novembro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023. Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos