DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700265 265 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA, no valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais). DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA. Contratada: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador - BA. Valor total: R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 034/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais). Muritiba - BA, 6 de novembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP Abertura: 22/11/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, armarinho, artesanato, tecidos e ornamentação natalina, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure-BA, 6 de novembro de 2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 042/2024, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3707 do dia 25 de outubro de 2024, no DOU seção 3, Nº 208 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. A sessão que estava prevista para ocorrer dia 08/11/2024 às 09h00min, fica redesignada para o dia 25/11/2024 às 09h00min, em razão de alteração no edital, (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br). Informações: [email protected]. Em 6 de novembro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 PE Nº 90107/2024 - Objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) - Vencedora: ROSIMEIRE ELIAS BEZERRA - EPP - R$ 122.840,20 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 15/2024 Proc. Administrativo nº 149/2024, no dia 22/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada em edital. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 5 de novembro de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 305/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 050/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS, através do Sistema de Registro de Preços. Partir de 07/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 4 de novembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato n° 600/2022 conforme OFÍCIO Nº. 246/2024/SUCONV/PMSAJ parecer jurídico no processo Administrativo em questão. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*-SSP-BA e CPF nº 905.****. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13.933/2024. Assinado em 06/11/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, já concluído. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024 A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de novembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição de materiais de higiene pessoal, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, em Santo Antonio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 6 de novembro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMENAIDE DE CARVALHO, LOCALIZADA NA FAZENDA MODELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 25 de novembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 21 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397. São Gonçalo dos Campos - BA, 6 de novembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/11/2024. Edital alterado e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 6 de novembro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro