DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700266 266 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - CONPIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SERRINHA-BA, através de seu PREGOEIRO designado, realizará licitação, para registro de preço, na modalidade Pregão Eletrônico, SRP nº 001/2024/CONPIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo Administrativo: 01012/2024. Tipo: MENOR PREÇO. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha/BA. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 9:30h, no portal www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital na Sede da CONPIS, e/ou, no endereço www.licitanet.com.br. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Serrinha (BA), 5 de novembro de 2024 THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 95/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 095-2024, Processo Administrativo: 951/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SERINGAS, AGULHAS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 25/11/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 50/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de topografia, visando atender as necessidades do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 26 de novembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 6 de novembro de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 O MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Jairo de Freitas Baptista, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº. 26.953.149/0001-89, neste ato representada pelo Sidiney Simões da Silva. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de armas de fogo portáteis para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - BA - GCMV, conforme 906669/2020, nº Processo: 08020002318202051, concedente Ministério da Justiça e Segurança Pública. Valor total referente aos itens: Item 01 R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Item 02 R$ 74.244,00 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais) e Item 03 R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jairo de Freitas Baptista - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 PA nº 0317/2024 A Prefeitura ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vencedoras: REIS CONSULTORIA SERV E COM LTDA - CNPJ: 40.174942/0001-00, valor total dos itens 01,22,46,48 e 50 R$158.498,00; JHEFERSON JESUS DE SOUZA - CNPJ: 54.703.775/0001-52, valor total dos itens 02,03,04,05,08,10,15,20,27,28,38,54,61 e 64: R$71.669,50; GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, total dos itens 06,23,32,33,43,44,45 e 62: R$228.206,00; REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.143.178/0001-08, valor total dos itens 07,11,12,13,14, 16,21,24,25,26,36,41,42,47,49,53,56,57,59,60,63 R$390.752,00; D' TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.199.862/0001-62, valor total dos itens 09,18, 31,37 e 40: R$226.797,30; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 17,51 e 52: R$12.958,00; J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens 19 e 39: R$194.019,00; FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 48.692.717/0001- 78, total dos itens 29,30,34,35,55 e 58: R$346.858,00. Data da Homologação: 05 de novembro de 2024. Marcus Vinicius Marques Gil - Prefeito. Vera Cruz (BA), 6 de novembro de 2024 SILVANO SULZART OLIVEIRA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 Processo nº 56.971/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas- aula presenciais do MÓDULO POLÍTICAS EM PESQUISAS EDUCACIONAIS (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDINEIDE JEZINE MESQUITA ARAÚJO, inscrita no CPF: XXX.644.452-XX. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( Ed u c a ç ã o ) , Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e SubElemento: 33903602 - Serviços Prestados por pessoa física de natureza eventual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 retificação. Torna público a retificação no edital de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE, Hatch, 0 (zero) KM, para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores da Câmara de Feira Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 25/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162. Feira da Mata/BA, 6 de novembro de 2024. KAROLINE DE SOUZA GOMES Membro da Equipe de Apoio ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2510.01/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 2510.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de um veículo zero km para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site m2atecnologia.com.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 6 de novembro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N º PE-006/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Brinquedos de Médio e Grande Porte (Playground) para Contemplar as Escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.11.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 6 de novembro de 2024. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.004/2024 CP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 28 de novembro de 2024, no auditório da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE no endereço já citado, no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 6 de Novembro de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para os Editais 09.002/2024 CP - Seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024 CP - Premiação de pontos e pontões de Cultura, todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, no período de 07 a 20 de novembro de 2024. As inscrições serão realizadas através do Mapa Cultural do Ceará, por meio do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz. Os editais completos poderão ser obtidos no site do município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/. Aquiraz - CE, 6 de novembro de 2024. JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20241001/0001-02 - ARP Nº 202411060001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51 - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades administrativas do Município de Aurora/CE. - Valor Global: R$ 4.302.790,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.