DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP): Hendderson Macedo Tavares ME - CNPJ Nº. 22.702.409/0002-73 - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. - Valor Global: R$ 216.850,43 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20241105002. Contratante: Sec. Municipal de Segurança Pública e Trânsito Contratada(O) C2X Assessoria, Projetos e soluções tecnológicas limitada ME. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para a capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do Projeto Ronda Preventiva Escolar- ROPE em Canindé-Ce. Valor Total r$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024 Manut. Das Atividades Administrativas da Sec.Desenv.Cidadania/Segurança,Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.400,00. Vigência 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura 05 de Novembro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18//2024-DL Dispensa de Licitação N° 018//2024-DL. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para a capacitação dos agentes da guarda civil municipal de canindé para a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar- ROPE em Canindé-CE; Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da empresa: C2x Assessoria, Projetos e Soluções Tecnológicas Limitada-ME, por ter Apresentado o Preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais) - Francisco Gean Gomes da Silva-Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Canindé/CE, 05 de novembro de 2024. Canindé/CE, 5 de novembro de 2024. FRANCISCO GEAN GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 202411010001 - Processo Administrativo Nº 00004.20240405/0001-26 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.22.01- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu CE - Valor Total: R$ 2.129.999,89 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0403.12.365.0024.1.088 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil, R$ 342.216,87 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações, R$ 504.166,14 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações;0404.12.361.0008.2.111 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 926.191,71 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações, R$ 357.425,17 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 150 dias Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna-se publico a retificação do Aviso de Retorno de Fase Referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.12.29.06 - SME, publicado dia 06 de novembro de 2024, no jornal DOU, Pagina 294, seção 03. Onde se lê: www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: Leia-Se: www.novobbmnet.com.br. Caucaia/CE, 6 de novembro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINH0. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de novembro de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 22 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de novembro de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO R E T I F I C AÇ ÃO Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024, REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, NA PÁGINA Nº 207; ONDE SE LÊ: COM O SEGUINTE VALOR: R$ 7.874.207,44; LEIA-SE: COM O SEGUINTE VALOR: R$ 7.873.005,50. R E T I F I C AÇ ÃO Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1, ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 N° 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024. REFERENTE AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1, NA PÁGINA 5 DE 15; ONDE SE LÊ: valor global - R$ 7.873.012,50. LEIA-SE: VALOR GLOBAL - R$ 7.873.005,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 018/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Escola de Educação Fundamental com 8 Salas, no Distrito de Martinslândia, Zona Rural do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital: Av e n i d a Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:26/11/2024 - Horário:08H30MIN-Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE,Em 6 de novembro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.11.05.1., referente à Concorrência Eletrônica nº 2024.08.22.1, Processo Administrativo nº 1701.22012024.01-SIUMARH. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA. Fundamentação Legal: O presente contrato encontra-se fundamentado pelo Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica tombado sob o nº 2024.08.22.1 em conformidade e com fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Decreto Municipal nº 450, de 28 de dezembro de 2023, assim como, a legislação complementar em vigor. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 1.852.885,72 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Convênio Federal 954653 - PT Nº 1092354-69: Órgão: 17, Unidade Orçamentária: 01, Projeto-Atividade: 15 451 0035 1.052 - Pavimentação em pedra tosca, asfáltica e piso intertravado, Fontes: 1500000000, 1700000000, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Data do Contrato: 05 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Vanessa Araújo de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.31.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.10.31.1-PE - Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: aquisição de medicamentos em geral, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEDUC O Ordenador de Despesas do Município de Ibiapina/CE, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo de acordo com a Adjudicação procedida, vem HOMOLOGAR o presente procedimento, em favor das licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para a Administração: Empresas Vencedoras: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 - LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA , CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E CONDIMENTOS R$ 295.042,50 - (duzentos e noventa e cinco mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais). 03 - F J MENDES DA CO S T A CNPJ 34.283.003/0001-00: LOTE 02 - CARBOIDRATOS - R$ 689.038,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEDUC, para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, objeto do referido processo. Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Ibiapina CE, 17 de abril de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEDUC Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor da ARP: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 - LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E