DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEDUC, para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEDUC O Ordenador de Despesas do Município de Ibiapina/CE, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, vem ADJUDICAR o presente procedimento, em favor das licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para a Administração: Empresas Vencedoras: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 - LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E CONDIMENTOS - R$ 295.042,50 - (duzentos e noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais). 03 - F J MENDES DA COSTA, CNPJ 34.283.003/0001-00: LOTE 02 - CARBOIDRATOS - R$ 689.038,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEDUC, para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE, objeto do referido processo. Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações posteriores. Ibiapina (CE), 16 de abril de 2024. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Ibiapina (CE), 16 de abril de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP , Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.04.001- SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP. Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Prazo: Até 04/07/2025. Assina pela Contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 04 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202403130002 - Origem: Pregão Nº 003/24-PE- Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada: Distribuidora Martins LTDA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. - Valor Total: R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.366.0003.2.033 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA, R$ 12.376,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.367.0003.2.034 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE, R$ 13.367,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.031 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E Escola, R$ 61.950,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.030 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche, R$ 34.198,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 721.482,65 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: 09/02/2025 - Data da Assinatura: 13 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20240313001 - Origem: Pregão Nº 003/24-PE- Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada: N B da Costa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. - Valor Total: R$ 151.998,50 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.366.0003.2.033 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA, R$ 2.087,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.367.0003.2.034 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE, R$ 2.079,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.031 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E Escola, R$ 8.417,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.030 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE, R$ 12.851,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 151.998,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: 09/02/2025 - Data da Assinatura: 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14.10.2024.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Licitação - torna pública, a revogação da licitação, modalidade Pregão Eletrônica(o), autuada sob o N° 14.10.2024.01- SRPE, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itapajé-CE, com base no artigo inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021. Itapajé -CE, 5 de novembro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024 - SEINFRA Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, dia 6 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.10.02.2024 O município de Jaguaribe, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 18.10.02.2024 cujo objeto é: aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço e- mail: [email protected], ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 6 de novembro de 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle dos condicionadores de ar existentes, de forma parcelada ou sob demandas, destinados a atenderem as necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 8 de novembro de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeir RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.12.3 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto ao certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 2024.06.12.3, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda, restando mantido o julgamento do Agente de Contratação. Diante da conclusão da etapa recursal, informamos que o vencedor do certame fora o Participante 071 (Consórcio Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos Ltda, Coesa Construção e Montagem Sa e R&R Engenharia) com proposta final no valor global de R$ 172.243.340,10 (cento e setenta e dois milhões duzentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta reais e dez centavos) e pontuação final de 96,27 pontos. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 6 de novembro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 06.11.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.23.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 163.538,67 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários: Antônia Osório Coelho e Flavio Coutinho Soares. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.013/2024 Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2024, que versa acerca da contratação de empresa para revitalização da praça entre a Rua Antônio Cosmo Brasil e Rua São João no Bairro: Jaçanaú em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 6 de novembro de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.014/2024-CE Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2024-CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da praça entre as Ruas João Henrique da Silva, João Conrado e travessa Carneiro no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 6 de novembro de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL2