DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no Jornal DOU no dia 10 de Outubro de 2024, página 186, seção 03. Onde se lê: 7.31 Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, da seccional da sede da licitante em plena validade; Leia - se: 7.31 registro ou inscrição da empresa no conselho Regional competente, da seccional da sede da licitante em plena validade Missão Velha-CE, 6 de novembro de 2024. REGILÂNIO MENEZES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual N° 20240585 FUNDEB - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: EJOVICMI Intermediações e Contratos LTDA, com sede a Rua Aperema, N° 40, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.441.597/0001-07. Fundamentação Legal: LEI Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas advindas do convenio 0117/2023 de 11/07/2023 instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Do Valor do Lote I: R$ 19.498,50 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material permanentes, sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1500100100 receita de impostos e transferências, consignados no orçamento de 2024. Da Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Eduardo José Bartista Júnior. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual N° 20240586 FUNDEB - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: J G Distribuidora LTDA, com Sede A AV. Toto Rabelo, S/N, Alto Vistoso, Solonópoles, Ceará, inscrita no CNPJ sob O Nº. 21.949.477/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material consumo para atender as Demandas advindas do Convenio 0117/2023 DE 11/07/2023 instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Do valor do Lote II: R$ 56.889,52 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de impostos e Transferências, consignados no orçamento De 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Antonio JACKSON Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.011/2024 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2024. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 6 de novembro de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 - Processos nº 23034.038983/2023-60 Processo Administrativo N° 003/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2024 - Processos nº 23034.038983/2023-60, vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Vigência/ata: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de Dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do tipo (Ore 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: IVG Brasil LTDA.CNPJ: 36.519.422/0001-15. Orós/CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Moises Bezerra de Freitas- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Contrato N.º 2024.10.23.01/2024, resultante do processo Carona Nº 003/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023- Processos nº 23034.038983/2023-60, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.037. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do Tipo (ORE 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce. Contratado: IVG Brasil LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 Endereço: ROD MG-238, S/N - KM 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG- CEP:35.703-138.Valor Global R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina pela Contratante: Jose Rubens LIMA Verde. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Data da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2024 - PE Pregão Eletrônico Nº 09.022/2024 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicílio acompanhados pela a equipe de serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 6 de novembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/2022-SRP-SRP Secretaria de Saúde e Saneamento - Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2022-SRP-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro, Pereiro/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o registro de preços destinado a contratação da prestação de serviços na área da saúde (mensais e plantões), objetivando a complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro-CE, 31 de outubro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.06.1, cujo o objeto é Aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e materiais diversos destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 6 de novembro de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407102902-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco - Via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407102901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2405102903-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102903-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico para o levantamento de dados preparação, encaminhamento, acompanhamento e retorno financeiro dos processos e apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente, em conformidade com a Lei 9.796 de 05/05/1999; Decreto 3.112 de 06/06/1999; Decreto 3.217 de 22/10/1999; Decreto 10.188 de 20/12/2019 e Portaria MPAS 6.209 de 16/12/1999, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO