DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2405102902-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102902-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento tributário, para levantamento e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referentes a contribuição do PASEP e demais verbas indenizatórias, de interesse da secretaria de finanças do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do processo de Concorrência Eletrônica de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia. Contratada: Prime Construções E Locações Ltda , inscrito no CNPJ: 19.967.758/0001-21. Valor Global: R$ 628.212,66 (Seiscentos e vinte e oito mil duzentos e doze reais e sessenta e seis). Prazo de execução dos serviços: O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0188/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 743,39 (setecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria da Glória de Carvalho dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0214/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46. Da Fundamentação: Edital PE N° 24001-SEPLAG, A.R.P. N° 009/2024-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar), nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P327401/2024. Modalidade: PE N° 24001-SEPLAG, A.R.P. N° 009/2024-SEPLAG. Valor Global: R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no PNCP. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Elizeuda Da Penha. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0218/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0221/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Fundamentação: Edital PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057- SMS e a A.R.P. N° 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 7.363,00 (sete mil e trezentos e sessenta e três reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0222/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ n º44.223.526/0001-06. Da Fundamentação: Edital PE N° 23038- SMS, ARP Nº 098/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23038-SMS, ARP Nº 098/2024-SMS. Valor Global: R$ 8.045,60 (oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Vitoria Bert. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0228/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BARRFAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.836.248/0001-12. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Arion José Barretti. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 6/22-SMS. Extrato do 18º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, art. 116 c/c Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, especialmente os Arts. 24 e 26; Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024; Portaria GM/MS nº 4.442, de 18 de junho de 2024,P349422/2024. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescer valor ao Convênio n° 006/2022 - SMS para efetivamente atender ao Programa de Qualificação do Serviço de Cirurgia atualizando o valor a ser incorporado para o financiamento das ações de média e alta complexidade em Clínica Cirúrgica, visando Incluir procedimentos para a redução das filas de cirurgias eletivas no Município de Sobral, ampliando o acesso aos serviços cirúrgicos. Do Valor: O incremento extraordinário no montante estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Ass.: 31/10/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 415/2021-SMS. Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0415/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADORES: Sr. MANOEL JERÔNIMO LIRA MELO JUNIOR, CPF nº 035..83-, Sra. MANOHELEN VASCONCELOS ALVES MELO, CPF n° 028..53-, Sra. MARLEN VASCONCELOS ALVES MELO, CPF n° 037..13-. Objeto: Renovação e reajuste ao do Contrato N° 0415/2021-SMS, proveniente do Dispensa de Licitação Nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P343859/2024. REAJUSTE: com repercussão financeira positiva passando para R$ 5.639,90 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), de acordo com o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de outubro/2023 a Setembro/2024. Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) o valor mensal a ser renovado passará de R$ 5.395,58 (Cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 5.639,90 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos), sendo o valor global de R$ 67.678,80 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 07/10/2024 a 06/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art.55, Inciso III, da Lei Federal 8.666/1993 e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de setembro que foi de 4,53% acumulado. Data da Ass.: 04/10/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Locadores: Manoel Jerônimo Lira Melo Junior, Manohelen Vasconcelos Alves Melo, Marlen Vasconcelos Alves Melo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça com campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337319/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024). Adendo Nº 01. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 5 de novembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.25.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros de literatura infantil para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro