DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700271 271 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02.221024-01 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 02.221024-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca-CE, 6 de novembro de 2024. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEDUC A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que no período de 07/11/2024 a 07/11/2025, estará realizando Chamada Pública Nº 02/2024-SEDUC, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação de jovens e adultos, junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08, 11 e 12 de novembro de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/, Viçosa do Ceará - CE, 5 de novembro de 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O 2ª Etapa - Projetos da Lei Audir Blanc Processo nº 3293/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna publico que esta aberto o prazo de 5 dias uteis, a partir desta publicacao, para os selecionados no projeto apresentarem os documentos listados no item 14 do edital. Os documentos serão protocolados exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Boa Esperança/ES, 5 de novembro de 2024 LUCIANA RESENDE S. CUNHA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: Município De Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: E&L Produções De Software Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024 VALOR: R$ 697.734,60(Seiscentos E Noventa E Sete Mil, Setecentos E Trinta E Quatro Reais E Sessenta Centavos) CONTRATO: 081/2024 PROCESSO: 113.267/2024 Objeto: O Objeto Do Presente Instrumento é a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura De Governador Lindenberg/ES, Nas Condições E Especificações Estabelecidas No Pregão Eletrônico Nº 009/2024 E Seus Anexos.Vigencia: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Sua Assinatura Do Contrato, Prorrogável Por Até 10 Anos, Na Forma Dos Artigos 106 E 107 Da Lei N° 14.133, De 2021. Por Se Tratar De Contratação Que Prevê Operação Continuada De Sistemas Estruturantes De Tecnologia Da Informação, O Referido Contrato Poderá Ser Prorrogado Pelo Prazo Máximo De 15 Anos Na Forma Do Artigo 114 Da Lei N° 14.133, De 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 (SRP) Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/11/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/11/2024 as 12:00 Horas. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para curativos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Em 6 de novembro de 2024 EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2024 A SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrencia", tipo "menor preço" Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAG U A R É / ES Processo Nº: 05177/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jag u a r é / ES , Contrato de Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA. Recebimento dos envelopes, até: 05/12/2021 às 08h30 Abertura da sessão pública: 05/12/2021 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0012 Jaguaré, 5 de novembro de 2024. ELIESER BIANCARDI Secretário de obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.180.537 Aldair Calisto de Freitas, inscrito no CNPJ 54.180.537/0001-00, objetivando a prestação de serviço de capotaria com fornecimento de materiais em ônibus escolares, no valor total de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0099 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando a justificativa e motivação da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico no Processo nº. 6.815/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 99/2024, que autorizava a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, devido equívoco no entendimento sobre o pagamento da taxa de administração cobrada pelo consórcio, onde, inicialmente, entendeu-se que não seria responsabilidade do município, sendo, no caso de pagamento pelo município, necessára a realização prévia comprovação de vantajosidade, conforme parecer jurídico. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°63/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCES S O : 8596/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2024, referente à prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em diversas áreas, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços de Saúde do CIM POLO SUL/ES (valor líquido). JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos 1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de outubro de 2024. A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0006 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 para aquisição de equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTES 04,05 - FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - R$ 51.300,00 LOTE 03 - VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01 - R$ 9.816,00 LOTES 01 - SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ 09.253.952/0001-91 - R$ 26.068,00 LOTE 02 - XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.571.803/0001-80 - R$ 3.958,24 VALOR TOTAL LICITADO: R$ 91.142,24 (noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Marechal Floriano/ES, 4 de Novembro de 2024. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0016 O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL para escoamento da produção do município, na estrada rural da saída da Rua Armando A. Walsch., conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 44.080.139/0001-68. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais). Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito