DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 21/11/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 119/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E OUTROS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 68024/2024 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 10:00min. do dia 22/11/2024 Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 22/11/2024 ID(TCEES): 2024.069E0600003.02.0002 Serra/ES, 1º de novembro de 2024. POLLYANA ESTEVAM LEÃO P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022. Seleção Baseada na Qualidade de Custo nº 01/2023. Contratada: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARI B B EA N CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA , PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Valor do Contrato: R$ 750.850,00 (Setecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/10/2024. Dotação Orçamentária: 22.01.18.541.0018.2.0096, Natureza da Despesa 4.4.90.51.80, Fonte de Recursos 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 916-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):1289/2023 e 723/2023, constante dos autos. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 661/2024. Processo Administrativo nº 3066009/2024. Pregão Eletrônico nº 182/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA GLORIA LTDA.-ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço técnico de laboratório para confecção completa de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas a grampo, mandibulares e/ou maxilares. VALOR DO CONTRATO: R$ 481.493,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O : 21/10/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.50, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3562578/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA (ATTACHMENT, BROCAS, IMPLA N T ES E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 08/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 22/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 22/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 31 de outubro de 2024 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO CONTRATADA: E. DOS SANTOS - SERVICOS CNPJ/CPF: 10.929.199/0001-90 OBJETO: Execução de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas 26, 28, 13 e 17, através do convênio 928732/2022, e Av. Aníbal Modesto e Rua Gerônimo, através do Convênio 928721/2022, no Município de Água Fria de Goiás GO. NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024 DATA DE RESCISÃO: 06/11/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 812.626,95 (oitocentos e doze mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: cláusula 12º (décima segunda) do Contrato Administrativo nº 03/2024, c/c artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 6 de novembro de 2024 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 07/11/2024 a 27/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. MARIA NILDA DE SIQUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS PROCESSO Nº 2607/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 26 de novembro de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e computador), a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br Helaine da Gama Sousa, Pregoeira. Aragarças, 6 de novembro de 2024 HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 20 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 07/11/2024 às 08:30 horas do dia 20/11/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.aruana.go.gov.br. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62- 33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO 6 de novembro de 2024 FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.520.409/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 22/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de veículos tipo van, zero km. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 007/2024 do tipo Maior Oferta, para Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD, acontecerá no dia 27 de Novembro de 2024 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 25 de Outubro de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação