DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700276 276 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 odontológicos e móveis hospitalares para estruturação de Sala de Vacina vinculada à Atenção Primária à Saúde, bem como Consultórios Odontológicos vinculados às Unidades Básicas de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 11.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 30 de outubro de 2024 - Silvia Raquel de Sá Araújo Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 232/2024 Pregão Eletrônico nº 32/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda. - EPP., CNPJ nº 28.843.702/0001-56. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos hospitalares, equipamentos odontológicos e móveis hospitalares para estruturação de Sala de Vacina vinculada à Atenção Primária à Saúde, bem como Consultórios Odontológicos vinculados às Unidades Básicas de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 5.400,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 30 de outubro de 2024 - Silvia Raquel de Sá Araújo Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 233/2024 Pregão Eletrônico nº 32/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli., CNPJ nº 33.068.320/0001-32. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos hospitalares, equipamentos odontológicos e móveis hospitalares para estruturação de Sala de Vacina vinculada à Atenção Primária à Saúde, bem como Consultórios Odontológicos vinculados às Unidades Básicas de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 7.080,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 30 de outubro de 2024 - Silvia Raquel de Sá Araújo Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADOS: Clean Maxxy Comércio Ltda., CNPJ nº 50.429.699/0001-88, Valor Total do Fornecedor: R$ 23.928,80/ VB Seis Comércio de Produtos Alimentos Ltda., CNPJ nº 46.936.421/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.566,98/ Brotas Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.147.039/0001-85, Valor Total do Fornecedor: R$ 42.208,90/ Fabiana Rodrigues Pereira ME., CNPJ nº 26.427.828/0001-14, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.443,80/ Rlux Iluminação Ltda., CNPJ nº 23.535.805/0001-35, Valor Total do Fornecedor: R$ 964,90. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e elétricos afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, sendo a despesa custeada por Recursos de Emendas Parlamentares nº 202240580010 e 2024711000022. Valor Total: R$ 75.113,38. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 04 de novembro de 2024 - Jessyca Arielle de Souza Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Essa republicação ocorre porque o processo foi declarado fracassado no Portal de Compras Públicas, e a Secretaria manifestou interesse em republicá-lo. A Licitação a ser republicada é a seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, que tem por CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800-002-1919, ramal 2. Rubiataba, Goiás, 06 de novembro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação. Rubiataba-GO, 6 de novembro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 12/2024 A Prefeitura de SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 12/2024, por item, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 19 de novembro de 2024. Horário: 08 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e- mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 5 de novembro de 2024. RAYANNE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03.09.19. 002.2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO DO TIPO CREDENCIAMENTO - Nº.012/2023 - PROCESSO Nº.16.373/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO, inscrito no CNPJ/MF nº. 25.107.525/0001- 51 e a empresa SPE RIOPAR B3P - 2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.56.797.770/0001-61, que tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir a partir de 467 Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes no Edital e Termo de Referência, regido pela Lei Federal nº.14.133/2021, Lei Municipal nº 2685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações; DA VIGÊNCIAS: terá vigência a partir da data de sua assinatura a ser realizada após a publicação, e vigorará por 96 (noventa e seis) meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes e previsão legal; DO VALOR: As especificações técnicas construtivas e executivas estão detalhadas e integram o Edital do presente processo, sendo para o PMCMV Faixa 2, o valor de R$208.000,00 (duzentos e oito mil reais) como preço máximo de cada unidade habitacional a ser pago ao Proponente, incluído o preço de todas as obras necessárias/úteis e não voluptuárias para conclusão do empreendimento habitacional. DO EMPENHO: Não há despesas decorrentes neste Credenciamento. Senador Canedo - GO, em 19 de setembro de 2024. FERNANDO PELLOZO - Prefeito CONTRATANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO SENAPREV, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SABIÁ EM SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de novembro de 2024. Canedo, 6 de novembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES COM MOTORISTA, ABRANGENDO O SEGURO VEICULAR COMPLETO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de novembro de 2024. Leandro Blamires - Pregoeiro Municipal Canedo, 6 de novembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Contratante:Município de Trombas/Go, CNPJ n 25.004.771/0001-88. Contratado: Veiga Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ n32.846.285/0001-72. Objeto: Obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Trombas/Go. Valor R$ 1.430.235,10. FUNASA N CV 0102/18. SICONV N 864392/2018. Vigência: 31/12/2024.Data Assinatura: 05/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Trombas/Go adjudica e homologa resultado da Concorrência n 002/2024, tendo como vencedoraVeiga Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ n32.846.285/0001-72, objeto: Obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema deabastecimento de água domunicípio de Trombas/Go. Valor R$ 1.430.235,10. FUNASA N CV 0102/18.SICONV N 864392/2018. Data Assinatura: 17/10/2024. WEDSON E. ROSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21861/2024. O Município de Uruaçu-GO, TORNA PÚBLICO, que a Concorrência nº 21/2024, inicialmente designada para o dia 20/11/2024, às 8h, fica ADIADA para o dia 25/11/2024 às 08h. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital da CONCORRÊNCIA Nº 021/2024. Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu-GO, 6 de novembro de 2024. EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 21/11/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO, Lei nº 14133/21, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTÍCIOS, FRIOS, CARNES, LIMPEZA , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em conformidade com o anexo Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 31 de outubro de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 354/2024 A Prefeitura De Vila Boa-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, I e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024, de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por lote para Contratação de pessoa jurídica para a construção e ampliação de telhado na Creche Prof.ª Terezinha de Barros Alves, para atender a secretaria de educação com os serviços construção do telhado dos blocos 1, 2 e 3 na creche Prof.ª Terezinha de Barros Alves no Município de Vila Boa Goiás, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar documentação e proposta de preço para o e-mail: [email protected] ou protocolo físico no departamento de compras no endereço Rua Antônio costa Qd.35, Jardim Nova Aurora - CEP 73825-000, VILA BOA-GO, -Fone: (61) 99174008 no horário das 07h as 13h, até o dia 12/11/2024 às 23:59h. Vila Boa-GO, 6 de novembro de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação