DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700277 277 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de veículos sem condutor de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de novembro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733.2023 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 355/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2024, Contratado: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-13, neste ato representado pelo sr. LINDOMAR PEREIRA DE SÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima primeira do contrato nº. 355/2023, o termo aditivo alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de outubro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/ Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. FELIPE RODRIGUES VIEIRA /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 - Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de agosto de 2025 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de outubro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de novembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M.de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 011/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de brinquedos masculinos e femininos para a programação do Natal encantado, atendendo as necessidades da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, no dia 26/11/2024 às 08:00hs, através site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro Edital https://www.portal de compraspublicas.com.br e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto. [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de novembro de 2024. EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS Secretária M. de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, anteriormente marcada para às 09:00 do dia 06/11/2024, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. A nova data da sessão pública será publicada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Governador Archer/MA, 5 de novembro de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo n° 38/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Governador Archer -MA// N° do Convenio: 027231/2021, com data de abertura dia 26/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 5 de novembro de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REFERENTE: Processo nº. 6191/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133, de 2021 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, ocorrida em 29/06/2023, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA , CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na AV. ANTÔNIO MIGUEL OLIVEIRA SOUSA, Nº: 0, LOTE FREI ALBERTO BERETTA, QUADRA 26 LOTE 15, EXTREMA, GRAJAÚ / MA, CEP: 65940-000. pelo valor global de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil doze reais e trinta e seis centavos). Grajaú - MA; 4 de novembro de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REFERENTE: Processo nº 6191/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA Homologa o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, em favor da empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na AV. ANTÔNIO MIGUEL OLIVEIRA SOUSA, Nº: 0, LOTE FREI ALBERTO BERETTA, QUADRA 26 LOTE 15, EXTREMA, GRAJAÚ / MA, CEP: 65940- 000. pelo valor global de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil doze reais e trinta e seis centavos). para que produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 4 de novembro de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO. Secretário Municipal de Saúde . PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 036.10/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Implantação De Três Pórticos Em Estrutura Metálica Contendo Placas Com Informações Turísticas Na Rodovia MA-315, Município De Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ 175.397,19 (Cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 25/11/2024, às 15:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 6/2024. Processo Administrativo Nº 035.10/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia, Visando A Construção De Corrimão, Passarela E Quiosque Na Ponte Do Jacaré (Passagem Grande Ii), Uma Passarela De Acesso Às Dunas (Açaí Do Ivaldo), Uma Passarela No Povoado Tingidor, Um Deck De Acesso Ao Rio Novo (Praça Zeca Penha) E A Base Para Placa Do Jacaré (Passagem Grande Ii), Município De Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ 450.871,57 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos) em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 25/11/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulino neves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 041.10/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Registro De Preços Para A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos No Município De Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ 6.131.458,75 (Seis Milhões Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Setenta e Cinco Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 26/11/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 9/2024. Processo Administrativo Nº 042.10/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidades Rurais Do Município De Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$ 884.418,92 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Dois Centavos) e em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 26/11/2024, às 15:00hs, através do Portal de Compras: https:/ /www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 5 de novembro de 2024 MYRLLA GOMES Agente de Contratação