DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penalva/MA, 4 de novembro de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha), marcada para o dia 13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o dia 18/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 4 de novembro de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público QUE: ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202430010102/2024 - Oriunda de um PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300101/2024, celebrada perante a Prefeitura do Município de Bacabal - MA, EMPRESA VENCENDORA: EMPORIO 77 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, o objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilometro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). CONSIDERANDO a anuência do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e da APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa citada conforme os itens requisitados no ofício que fazem parte deste processo. SANTA RITA (MA) encaminho os autos para homologação e adjudicação, 18 de outubro de 2024. Amaury Silva Santos Araújo (Secretário Municipal de Administração e Finanças). EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 RESULTANTE DA ADESÃO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PAR T ES : O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e EMPORIO 77 LTDA inscrito(a) no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, sediado(a) na Rodovia Contorno BR-316, Nº 2020; Térreo 1996 - 00035070001001, Vila Olímpica, Santa Inês / MA, CEP 65.300-970, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Danielle Brito de Oliveira; OBJETO: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor novo, zero- quilômetro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA; VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.241.0021.1019 Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 22 de abril de 2025 (180 dias). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Danielle Brito de Oliveira (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar aos LOTES: LOTE I - NÃO PERECÍVEIS, com o VALOR: R$ 1.157.885,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), LOTE II - ENLATADOS, com o VALOR: R$ 76.674,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), LOTE IV - FRIOS, com o VALOR: R$ 407.040,60 (QUATROCENTOS E SETE MIL, QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em favor da empresa: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com valor global de R$ 1.641.599,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar ao LOTE V - PADARIA, com o VALOR: R$ 22.440,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em favor da empresa: I DE S AZEVEDO (YSA BUSINESS AND TRAINING), inscrita no CNPJ nº: 51.831.443/0001-65, com valor global de R$ 22.440,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar ao LOTE III - LATICÍNIOS, com o VALOR: R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), em favor da empresa: J A SA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 01.501.834/0001-43, com valor global de R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão nº 5/2024 - CPL Processo Administrativo nº 019/2024-CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação NA CONDIÇÃO "CARONA" que consiste na adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202430010102/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo n° 300101/2024, o objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilometro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA., em favor da empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37, representante legal o Sra. Danielle Brito de Oliveira. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Santa Rita, 21 de outubro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento parcelado, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para atender as diversas Secretarias deste Município. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 05/11/2024, às 08h00min. ao dia 25/11/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. VALOR ESTIMADO: R$ 281.050,14 (duzentos e oitenta e um mil e cinquenta reais e quatorze centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingos [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 4 de novembro de 2024. HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 037.10/2024. O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu Agente de contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 26/11/2024 - Horário: 15:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 045.10/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 com julgamento ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para provimento de vagas no município de Serrano do Maranhão. Data de abertura: 22/11/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024. ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 27 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação