DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700279 279 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de cumprir o prazo legal de divulgação. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 013/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDA D E NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura ([email protected]), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA. Viana/MA, 24 de outubro de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 014/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às 15:00 (quinze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura ([email protected]), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA. Viana/MA, 24 de outubro de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 257/2024. PROCESSO Nº. 23034.028908/2022-18 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 257/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. 1 - Do objeto constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0239 Transporte Escolar 12 361 0239 1044 0000 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2 - Da ratificação 2.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Viana/MA, 13 de agosto de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento peças para veículos da frota de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de 2024 às 09:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 1º de novembro de 2024 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pública. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de 2024 às 15:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 1º de novembro de 2024 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Manutenção de Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: Wanderson Max Julio, inscrita no CNPJ nº 43.092.940/0001-60, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 82.800,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 174/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO (A) E (D) COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA HOSPITAIS REFERÊNCIA DENTRO ESTADO DE MATO GROSSO. Recebimento das Propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 25/11/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 6 de novembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 84/2024. Partes: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.647.234/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio 2118/2022 e especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND MED .QTD .V A LO R .T OT A L . .49969 .TECIDO MALHA MICROFIBRA URDUME ULTRA SOFT .m - Metro .120 .37,81 .4.537,20 . .50386 .TECIDO MALHA MICROFIBRA URDUME .m - Metro .120 .38,71 .4.645,20 . . .T OT A L . . . .R$ 9.182,40 Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 9.182,40 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período. Dotações Orçamentárias: 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.