DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700280 280 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 040/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sessão de abertura dia 26/11/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 5 de novembro de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 15/10/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 010/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022 SUDECO,consagrou-se vencedora a empresa licitante: R & R LTDA - 11.006.117/0001-07 Comodoro-MT, 6 de Novembro de 2024. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N.001/2024/SME. Objeto: Seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil Termo de Colaboração a ser firmado objetiva o atendimento. de forma suplementar à demanda de Educação Infantil (creche) por meio repasses financeiros para as Organizações da Sociedade Civil Organizada - O S C, credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, estabelecidas nas localidades indicadas a seguir para atendimento exclusivo dessas comunidades, para uso exclusivo de contratação de pessoal e pagamento de bens de consumo, para o ano letivo de 2024/2025, por meio de registro da atividade após processo de Seleção realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível a partir do dia 07/11/2024 Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, Bandeirantes- CEP 78.010-090 Cuiabá-MT, CEP 78.049- 906, Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Ensino ou, pelo endereço eletrônico www.prefeitura.mt.gov.br. A Entrega dos documentos exigidos no edital e seus anexos, deverão ser entregues à Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 003/2024/GS/SME, na sessão pública do dia 09/12/2024, às 9 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso). Informações gerais: telefone n. (65) 3645-6500 e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO 4º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo: Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .CNPJ´S .LOT ES .VALOR TOTAL . .ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA .54.322.844/0001-88 .11 e 23 .R$ 194.000,00 . .SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .10.567.214/0001-06 .19 .R$ 12.600,00 . .F R AC A S S A D O S .------------------ .13, 21 e 22 .------------------ Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024. DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO N° 1543/2024 CONCURSO DE PROJETO N° 002/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, informa que foram realizadas algumas correções em alguns itens do edital do Concurso de Projeto n° 002/2024, informações poderão ser obtidas: www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: [email protected] e fone: (66) 98467-1939. As demais disposições no edital e seus anexos permanecem inalterada. Considerando que as alterações se refere a meras correções de erros materiais e não estão relacionadas a alterações que alteram a formulação das propostas ou elaboração dos projetos técnicos, bem como, não estão relacionadas a novas exigências, mantém a data de abertura da proposta. Nova Guarita, 6 de novembro de 2024 GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 25 de outubro de 2024, com início às 10:00hs, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção do bloco administrativo e salas de aula da escola Jorge Carlos Ferreira, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto. Da qual foi vencedora a empresa: Itens 165461, WESSLER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 10.381.587/0001- 80 no valor de R$ 2.239.243,01. Não houve manifestação para interposição de recursos. Nova Mutum - MT, 6 de novembro de 2024. SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO Nº 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024, REF: AO CONTRATO Nº 089/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120011/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.MOTIVO: A continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, como carnes, é crucial para atender às necessidades diárias dos programas essenciais do município, especialmente a merenda escolar e os programas sociais. Estes programas são fundamentais para desenvolvimento das crianças do nosso município. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo: . .Item .Unid. .Descrição .Marca .Valor kg licitado .Valor kg reequilibrado . .002 .KG .CARNE BOVINA - TIPO SEGUNDA, MIOLO DA PALETA, HOMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABO R PROPRIOS. .SEM MARCA .R$ 16,80 .R$ 24,70 . .003 .KG .CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, MUSCULO, H OMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E S ABOR PROPRIOS. .SEM MARCA .R$ 14,90 .R$ 24,70 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.001552000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000, 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000, 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.0015001002000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. DA VIGÊNCIA: 18/10/2024 ATÉ 11/10/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 020/2024, aberta no dia 15/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇ ÃO VISUAL, CNPJ Nº 13.278.238/0001-25, valor total de R$ 63.042,00, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VERDASCA-LTDA, CNPJ Nº 44.120.619/0001-05, valor total de R$ 55.846,00, GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO- LTDA, CNPJ n. 40.870.928/0001-41, RB FLEXO- LTDA, CNPJ n. 50.447.623/0001-85, valor total de R$ 58.349,50 e BRASIL COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICIDADES, CNPJ n. 37.454.793/0001-29, valor total de R$ 2.850,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 234.217,05. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira/Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 013/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 416/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Prédio Público Coordenadas: 10°50'35.02"S- 61°27'27.06"O, no Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/12/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 6 de novembro de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação