DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola, Conforme PropostA Nº 050715/2021 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Para O Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação é de R$ 156.580,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.649.498/0001-50 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, Composta Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e 01 Roçadeira Agricola, Conforme Proposta nº 046519/2021 e Convênio nº 921350/2021 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Para O Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação É de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais). JOR A I L D ES SOARES DE SOUSA. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, Composta Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e 01 Roçadeira Agricola, Conforme Proposta Nº 046519/2021 e ConvêniO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, Para O Município de Santa Cruz do Xingu-MT, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação É de R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-029/2024 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia: 02 de Dezembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma-LICITANET, www.licitanet.com.br, modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT (Convênio nº 937693/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21. O Edital e demais Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4831 Tangará da Serra-MT, 31 de outubro de 2024 KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Repetição REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 562/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 640/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 28.535/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da sessão da licitação para Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as Unidades Escolares localizadas na região das águas. Empresas vencedoras valor total: R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos): ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (41950966000177) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Corumbá - MS, 4 de novembro de 2024. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Edital de licitação nº 52/2024. Processo licitatório nº 412/2024. A Prefeitura Municipal de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu GERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papel sulfite) a fim de atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Guilherme Alexandre Muller Ltda com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 472.192,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais). Papelaria Herval Ltda Epp com o lote: 2 no valor total de R$ 511,00 (quinhentos e onze reais). Coxim-MS, 6 de novembro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 148/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em favor da empresa vencedora: GMG CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF 14.021.849/0001-56, com sede na Av.: Afonso Pena, nº 3.504 - Sala 94, Centro, CEP 79.002-072, Campo Grande/MS, com o valor global de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais); Deodápolis - MS, 4 de novembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal nº 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: nº 065/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE. . .Contratada .Lote .Valor Global . .VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 54.629.549/0001-79. .01. .R$ 320.680,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos e oitenta reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dourados-MS, 30 de outubro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 3/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024. Processo nº 138/2024/DL/PMD. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados - MS, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.