DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 4 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 4/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024. Processo nº 001/2024/DL/PMD. Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 071/2024) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações a serem processadas. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 4 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 097/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras .com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 5 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 098/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 27/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 5 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 131/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 5 de novembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº 124/2024. O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESAS CLASSIFICADAS: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 04 no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, itens 05 e 06 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), totalizando o presente pregão o montante de R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024. LEANDRO MATOZO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº 124/2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 124/2024, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório e ADJUDICO em favor das empresas B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024. LEANDRO MATOZO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da capela ecumênica no cemitério municipal Santa Bárbara, na cidade de NOVA ANDRADINA- MS, conforme C.I nº 2369/2024 e Solicitação de compra nº 174/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 521.543,17 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Manutenção, Administração, Construção e Reforma do Cemitério Municipal Dotação Orçamentária 15.452- 4.4.90.51.00.00 Fontes de Recurso 142 DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 120 (CENTO E VINTE) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. Nova Andradina - MS, 29 de outubro de 2024. ASSINAM: WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento E Administração Ordenador de despesas Contratante. DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Thales Vinicius Nunes Martins Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2423/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL E LUBRIFICANTES DAS MÁQUINAS PESADAS (LINHA AMARELA), TRATORES E IMPLEMENTOS, SENDO ELES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA DE 1ª LINHA, OBTENDO O MAIOR DESCONTO NA TABELA DO SISTEMA TRAZ-VALOR E/OU SIMILARES, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.