DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700283 283 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresas Vencedoras: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.649.395/0001-65, vencedora do Lote 01 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 03 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 05 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 06 com desconto de 20% (vinte por cento), do Lote 07 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 08 com desconto de 15% (quinze por cento), do Lote 09 com desconto de 15% (quinze por cento) e do Lote 12 com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), e SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇ A S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.717.067/0001-00, vencedora do Lote 02 com desconto de 55,01% (cinquenta e cinco vírgula um por cento), do Lote 04 com desconto de 57% (cinquenta e sete por cento) e do Lote 11 com desconto de 30,35% (trinta vírgula trinta e cinco por cento). Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO N.º 2.952/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023. O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Agente de Contratação, torna público, a quem possa interessar: Empresas Participantes: MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.230.758/0001-66, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 07.216.003/0001-06, CSD SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.827.015/0001-63, VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23 e CONSTRUTORA RENOVAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.672.954/0001-09 Empresa Vencedora: VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23, com o valor global de R$ 1.660.918,73 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 40/2024, que se realizará no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 Licitação Exclusiva e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 098/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pão francês e pão tipo hot-dog/ bisnaguinha em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal Ensino, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 07/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 25/11/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 25/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e material Didático-pedagógico para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portal decompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 5 de novembro de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO CONTRATO Nº 76/2024 CREDENCIAMENTO 01/2024, PROCESSO 07/2024 Objeto: Credenciamento de Clinicas Especializadas para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Contratado: Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico. CNPJ 00.516.384/0001-08. Assinatura entre as Partes: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO 01/2024, Processo nº 07/2024 Ratifico a Inexigibilidade 05/2024. Objeto: Credenciamento de Clinicas Especializadas para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Fornecedores homologados/credenciados: Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico. CNPJ 00.516.384/0001-08. Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica: Nº 01/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo Nº 074/2024. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona rural do município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF). Acolhimento de propostas até: 13/12/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 13/12/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: [email protected] ou telefone (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 6 de novembro de 2024. MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AV I S O LEI ALDIR BLANC II PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAL, EXTRATO, PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II - O Município de Águas Vermelhas - MG, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi publicado o EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II, para seleção de projetos para estabelecimento de Termo de Execução Cultural. O INSTRUMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, ATRAVÉS DO LINK: www.aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 6 de novembro de 2024. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0072/2024 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 22/11/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862- 1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024. JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024 O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública a ERRATA DO EDITAL. Promove a alteração para uma melhor compreensão do texto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão Pública: Dia 22/11/2024 10:00 (horário de Brasília) Publicado no jornal Diário oficial da União, no dia 06 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 308. Onde se lê: DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 08:59 horas de 20/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 horas de 20/11/2024. Leia-se: DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22 de novembro de 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 09:59 horas de 22/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 horas de 22/11/2024. Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024. ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Licitatório nº 113/2024, na data de 21/11/2024, às 12h30min, objetivando a aquisição de equipamentos tipo refrigerador, freezer, impressora, materiais tipo caixa d´agua, tela, arame farpado, mangueira, bloco, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I. Os itens serão adquiridos com recurso proveniente de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-070378/EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427640015. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 30 de outubro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito