DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 04/10/2024. 149° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 320.248,48, referente ao pagamento de 582 tomografias de coerência óptica e 466 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Julho/2024, produção FAEC. Dotações: 515/894, fontes: 1.600/1.621. Data: 31/10/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Pregão Eletrônico n° 63/2024 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, graxa, produtos de limpeza e outros, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 22/11/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo serviço social da secretaria de saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de ordem judicial, através do registro de preços. Adjudicação e Homologação parcial: 14/10/2024. Empresas compromissárias: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-9, Varginha/MG. Valor R$ 31.962,30. Ata nº 197/2024. Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG. Valor R$ 8.520,50. Ata nº 198/2024. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, Betim/MG. Valor R$ 5.342,10. Ata nº 199/2024. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, Pato Branco/PR. Valor R$ 131.860,35. Ata nº 200/2024. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ Nº 34.771.531/0001-08, Bocaiuva/MG. Valor R$ 82.026,00. Ata nº 201/2024. Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Ouro Verde do Oeste/PR. Valor R$ 45.460,50. Ata nº 202/2024. Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda, CNPJ Nº 42.529.374/0001-49, Cascavél/PR. Valor R$ 12.786,00. Ata nº 203/2024. Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ N° 12.889.035/0002-93, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 7.039,18. Ata nº 204/2024. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Vera Cruz/RS. Valor R$ 1.917,00. Ata nº 205/2024. Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 7.873,50. Ata nº 206/2024. MEDH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 18.917.657/0001-83, Nova Lima/MG. Valor R$ 75.569,60. Ata nº 207/2024. Samed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 53.317.125/0001-06, Bocaiuva/MG. Valor R$ 1.512,00. Ata nº 208/2024. Sirio Pharma Ltda, CNPJ Nº 31.495.759/0001-16, Visconde do Rio Branco/MG. Valor R$ 499,80. Ata nº 209/2024. Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.401.571/0001-21, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 207,00. Ata nº 210/2024. Vale Comercial Eireli, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 9.531,00. Ata nº 211/2024. Viva Farmacêutica S/A, CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 6.459,60. Ata nº 212/2024. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, Curitiba/PR. Valor R$ 33.600,00. Ata nº 213/2024. Data: 29/10/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Objeto: Fornecimento de alimentos Hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 26/09/2024. Empresas compromissárias: Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ Nº 18.244.331/0001-32. Cruzeiro/SP. Valor R$ 112.380,70. Ata n° 193/2024. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 28.391,90. Ata nº 194/2024. Data: 02/10/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 135/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Elieser Tassio do Prado Santos/R$ 3.827,99; Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 3.000,00; Franciele Eletro Ltda/R$ 3.000,00; HM Informática Ltda/R$ 699,98; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 5.895,80; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos Ltda/R$ 27.980,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000044/2024 para E. M. Emídio Pereira da Silva Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 156/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 70/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CM Hospitalar S.A./R$ 356.939,52; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 16.800,00; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 75.000,00; Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda/R$ 5.032,80; Hplus Hospitalar Comércio e Serviços Ltda/R$ 39.966,60; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 34.000,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 1.008,00; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 115.500,00; Medic Mais Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda/R$ 4.121,60; Natcofarma do Brasil Ltda/R$ 540,00; Nova Medicamentos Ltda/R$ 23.486,40; RD Pharma Ltda/R$ 30.992,00; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda/R$ 2.630,80; Sirio Pharma Eireli/R$ 1.114,20; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$ 21.600,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e abastecer as farmácias básicas deste município Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -83.038,37 Valor do Contrato Atualizado: R$ 440.546,59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 058/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 028/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com total de 215 Veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 5 linhas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 477.856,94 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.394.878,94 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência. n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 191.269,68 Valor do Contrato Atualizado: R$ 714.854,64 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2411401 Processo de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência n° 022/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 10.017,29 Valor do contrato atualizado: R$ 724.871,93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.533,44 Valor do Contrato Atualizado: R$ 641.615,04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo Nº. 168/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 168/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 78/2024, para aquisição de ônibus escolares, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo Nº. 172/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 172/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 80/2024, para aquisição de medicamentos veterinários e materiais cirúrgicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 035/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de sistema de videoendoscopia flexível, sistema automático com 03 pistolas, incubadora para teste biológico, sistemas de dissecção óssea formado por trépano - craniótomo e cadeira para banho aço inox obeso 300kg, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 11/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024 Pregão Nº 70/2024 Registro de Preço nº 36/2024 Edital Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 DE novembro DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de Resmas de Papel A4, para atender ás demandas e assuntos que constituem área de competência legal desta Prefeitura Municipal. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 6 de novembro de 2024. MARCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica 2/2024, Proc. Licitatório 22/24 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global p Execução de projeto de Reforma e Ampliação do CEAE (Centro Estadual de Atenção Especializada) do Mun. de Jequitinhonha, c fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e anexos integrantes do Edital. Firmam o presente 1º (primeiro) T. Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência Contrato 62/2024: fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, c início em 14/11/24 e término em 14/05/25. Jequitinhonha, 06/11/24. Thatiane F. dos Santos, Ag de Contratação.