DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pinheiro-MG, 18 de outurbo de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 379/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , em 07 de dezembro de 2023, no qual ajustaram prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem utilizados nas Escolas Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício (Distrito de Olhos D'água); Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava); Veredas (Distrito de Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução se serviços: hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos, dentre outros, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, por meio do Consórcio CONVALES, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 04 de novembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 31/2024, pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Sessão: 9h30 do dia 26/11/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br, www.lagoadourada.licitapp.com.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 074/2024, PRC 230/2024. Objeto: objetivo Aquisição de 1 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência Dia da Licitação: 19/11/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, 4 de novembro de 2024. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Registro de Preços - Processo Nº. 157/2024 - Edital Nº 061/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de colchões e cobertores para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/11/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/11/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/11/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Material Odontológico destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Manga/MG", no dia 21/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 5 de novembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Manhumirim/MG, mediante a Proposta 214489.972000/1230-10/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 22/11/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 22/11/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 6 de novembro de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Tel: (37) 3323.1285. Pains/MG, 5 de Novembro de 2024. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2024. Origem: Processo Licitatório nº 032/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula Segunda - Do Preço, Condições e Forma de Pagamento, do Reajustamento e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Prestação de Serviços para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois Pavimentos desenvolvido para integrar o Convênio Plano de Ações Articuladas - Par, Processo Nº 23400.001963/2021-56, celebrado entre o Contratante e a Contratada em data de 24/06/2024, para o acréscimo quantitativo de seu objeto com a necessária modificação do valor contratual. Em face à Justificativa Técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fica acrescentado no objeto do referido Contrato a realização dos serviços relacionados na Planilha Orçamentária de Custos. O valor global do contrato original que era de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) fica acrescido de R$ 420.551,37 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) o qual passará para R$ 9.320.551,37 (nove milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), o que corresponde a um acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,73% (quatro virgula setenta e três por cento) do valor inicial do contrato original. Contratante: Município de Perdizes-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 - Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024 Fica aditada a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2024, Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 33.614.778/0001-40, o valor global constante no mesmo foi de R$ 900.118,3504, que após o pedido de supressão requerido pela área técnica e deferido pelo Chefe do poder Executivo, sendo o valor de R$ 7.512,2095, o que equivale aproximadamente o percentual negativo arredondado de 0,8345%, o valor final global será de R$ 892.606,1409, correndo à despesa resultante a conta das Dotações Orçamentárias: - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). Data de assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Tomada de Preço n.º 002/2020 - PRC n.º 012/2020 Fica aditada à Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 033/2020, empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.914.341/000-02, conforme Parecer Técnico e Despacho da autoridade superior, passando a constar o quantitativo para a execução dos serviços constantes no Parecer Técnico e Planilha inclusos, não previstos inicialmente nas peças técnicas, com o objetivo de melhor atender às demandas da administração pública, visando melhorar as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 14.933,18 (quatorze mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), conforme apresentado pelo Responsável Técnico, representando aproximadamente um percentual arredondado de 10,8266%, em relação ao valor vigente do contrato, que aplicando o reajuste concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 27.461,90 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), sendo provido com recurso próprio, alterando a Cláusula Segunda: Valor do Contrato e Dotação, no que se refere ao valor, correndo à despesa resultante a conta das Dotações Orçamentárias: - 0206.10.301.0025.1.019 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação UBS - Obras e Instalação (Ficha 289). Data de assinatura: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Pregão Presencial nº 004/2024, Processo nº 24/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Ponto Chique-MG, tais como a (merenda escolar, lanche dos funcionários, lanche dos serviços sociais, cestas básicas, eventuais eventos. Abertura da sessão: 21/11/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 6 de Novembro de 2024. GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de tomografia por emissão de positróns (pet-ct), a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 11 de novembro de 2024, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 5 de novembro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 Objeto: "Credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 12 de novembro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação