DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações tel. (35) 3449-4023 ou email [email protected] Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: "Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes.'. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 269/2024, Concorrência nº 009/2024 - CONTRATO Nº: 073/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ n: 10.764.156/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA.VALOR: R$ 901.000,00 (noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/04/2025. HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2024. ADJUDICAÇÃO: 05/11/2024. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos publicados no DOU de 6/11/2024, Seção 3, página 316, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 35/2024 - Proc. 87/2024. Objeto: Aquisição de 01 caminhão pipa, convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço por item. Abertura 22/11/2024 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br . CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AV I S O REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023, Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AV I S O REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022, Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AV I S O REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023, Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E LIXEIRAS. Abertura dia 22/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a retificação do edital, oriundo do Proc 79/2024, Pregão Eletrônico n° 35/2024, publicado no dia 16 de outubro de 2024 no DOU, na seção 3, Edição n° 201, pág. 213, informando que: Onde se lê Abertura dia 31/10/2024 às 12:30. Leia-se: Abertura dia 25/11/2024 às 12:30. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023. Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$ 399.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, o processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023. Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$ 399.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que após a análise dos documentos apresentados declara como habilitados os seguintes empreendedores familiar Mozart de Oliveira Machado Junior, Wagno Rodrigues da Cunha, Lazaro Pinto Maia e Adelson Antônio de Oliveira, na Chamada Pública nº 01/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . A partir da data da lavratura da Ata nº 01 abre-se o prazo legal de três dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Chamada Pública. São Brás do Suaçuí, 6 de novembro de 2024 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0138/2024 - Processo Administrativo nº 0145/2024 e Pregão Eletrônico nº 0004/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM DE PASSEIO COM 5 LUGARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG. CONVÊNIO Nº 1491000416/2024 COM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025 - Valor total: R$ 74.490,00 (Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: - Ficha: 086. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0077/2024 - Processo Administrativo nº 0167/2024 e Pregão Eletrônico nº 0015/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE) - Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025 - Valor total: R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 567.