DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700290 290 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 P.L 138/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, higiene pessoal, materiais pedagógicos, esportivos, eletroeletrônicos, instrumentos de percussão. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08hs do dia 07/11/24 às 08hs do dia 22/11/24; Início da Sessão: às 08:01hs de 22/11/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 6 de novembro de 2024 JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo n° 082/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024. Objeto: Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preço para contratação de Microempresa/EPP e similares, para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga- MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas: 25/11/2023 - 08:10 horas E-mail: [email protected]. Seritinga-MG, 5 de novembro de 2024 LUCÍULA ARANTES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 P.L. Nº 78/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua óleos da boa vista no loteamento serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG. Convenio: Contrato De Repasse Nº 1094.709-34 / 963058 / 2024 / Ministério Das Cidades / Caixa. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa vencedora NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ nº 20.168.935/0001-99, valor de R$ 387.371,62. Serrania, 1º de novembro de 2024 RODRIGO SILVA CANDIDO Diretor Departamento de Governo, Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 31/12/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$230.897,30 conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 24/09/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADIITVO 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00036/2023 - inexigibilidade nº 0004/2023 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de passes escolares para alunos da rede municipal e estadual de ensino do municipio de três corações. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000004/2023. Início vigência: 23/10/2024 até 27/02/2025.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º e 7º/2024 termos aditivos. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 000008/2022 Objeto: "contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa". Empresa: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo 1º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,03% (dois vírgula zero três por cento) em função da do acréscimo de quantitativo de itens. Tipo 2º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000008/2022. Início vigência: 31/10/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - aquisição de avental odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09H30 horas do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 27/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 27/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 16.039,95. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 180/2024 estará disponível a partir das 09h30 horas do dia 11/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 26/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.201.628,80. Fonte de recursos: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 13/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 179/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 11/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2024 COMPRASNET Nº. 90573/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (Benzilpenicilina benzatina, claritromicina, clomipramina cloridrato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.329.315,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 582/2024 COMPRASNET Nº. 90582/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (filme radiológico para mamografia, fixador radiológico e revelador radiológico), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.087,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 Errata Processo Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024- Publicado em 31 de Outubro de 2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a seguinte alteração referente aos prazos de inscrições, publicado em 31 de Outubro de 22024, Onde se lê:O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024,Lè-se: O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 até a homologação final dos Processos referente à Lei 14.399/2022,nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 6 de novembro de 2024 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 Inscrições do Processo nº 080/2024-Credenciamento nº 023/2024 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 06 de Novembro de 2024, a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou as inscrições para parecerista da Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, realizadas até a presente data. O resultado completo da análise e julgamento, encontra-se no site www.vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com , quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital. Vespasiano, 6 de novembro de 2024 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura