DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700291 291 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA DA CIDADE NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2024. Abertura: 25/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2024 até às 08:59 horas do dia 25/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 5 de novembro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMA O Município de Anapu/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 557/2024 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006.2024 - PMA, Anulação do processo em referência faz-se necessária, devido a um pedido de esclarecimento de uma empresa. A administração pública municipal decidiu pela necessidade de alterar a descrição dos itens do termo de referência para melhor compreensão. Assim, com base no princípio da autotutela, pelo qual a administração pública pode rever os atos a qualquer momento. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal. Anapu/PA, 6 de novembro de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 26 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: : Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção e correlatos, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundos, Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/PA, 6 de novembro de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024/PMAP Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 6 de novembro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 096/2024, firmado em 01 de novembro de 2024, com a empresa: FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA EIRELE, CNPJ: 21.659.456/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio Nº 22/2022- SEEL. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo Nº 096/2024, para 01 de fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Klinsman Johnny Fontenelle Santana. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2024 Processo de Tomada de preço nº 2007/2023 - contrato nº 607/2024. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CAFEZAL. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, BOM JESUS ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 27.923.806/0001-08. O presente termo tem como finalidade a acréscimo de aproximadamente 16,46% do valor inicial do contrato, nos limites permitidos por lei. Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 06 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200200 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Período: 24/06/2024 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231124. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231124 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-004. Período: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 010/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.747.487/0001-97. VENCEDOR: R.C.G COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, com o valor de R$ 5.934.975,70. ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico para uso na otimização da iluminação pública municipal de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o valor de R$ 24.103,50. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001- 85, com o valor de R$ 44.013,75. VENCEDOR: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$ 418.857,75. ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, câmaras e protetores, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001- 07. VENCEDOR: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 23.742.061/0001-20, com o valor de R$ 347.925,20. VENCEDOR: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00, com o valor de R$ 1.437.445,44. ASSINATURA: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema-PA, destinado para o funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Rolian dos Santos Silva, CPF/MF nº XXX.XXX.302-34. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240467. Origem: Pregão Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo Municipal do idoso do município de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. dos Santos Silva Prestações de Serviços LTDA, cujo objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de agosto de 2024 a 12 de dezembro de 2024 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P. E. n° 012/2023/SRP. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo no quantitativo do Contrato nº 023/2024 no de valor de R$ 55.786,50. Contratante: PMFA. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n 014/2024 - SRP - PMI. Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Publicada no Diário Oficial da União no dia 06/11/2024 seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 215, página 321 e no Diário Oficial do Estado nº 36.020 pag. 138 Protocolo: 1139988 no dia 06/11/2024. Onde se lê Sessão pública: 21/11/2024; Leia-se Sessão pública 26/11/2024. Hora às 09:30, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 442/2024-FMS. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2024.005-FMS. Contratante: Fundo Municipal de saúde de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 11.462.638/0001-60. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIASGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 186.420,45 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).Órgão: Orgão: 40.FME - FMS- Fundo Municipal de Saúde/SMS. Unidade Orçamentaria: 2021 - Secretaria Municipal de Saúde, Transporte e limpeza Urbana. Projeto Atividade: 10.122.02001.039 - Construção e Reforma de Imóveis das Unidades Básicas de Saúde, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras instalações Fonte de Recurso: 15001002/17490000. Vigência do Contrato: 21/10/2024 A 31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 21/10/2024.