DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA, de acordo com o Decreto Municipal 044/2024 - GP/PMLA, comunica que está aberto até o dia 18/11/2024 o Chamamento Público nº 01/2024 para cadastramento de pessoas jurídicas e/ou entidades representativas interessadas em patrocinar o "XXXVI FESTIVAL DO AÇAÍ LIMOEIRENSE", mediante contrapartida, conforme especificações técnicas do Projeto do Festival e Termo de Referência. O Edital de Chamamento Público e Anexos poderão ser consultados no site do Portal de Transparência Municipal (https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/), junto ao Setor de Contratações Contratações, no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, sito à XXXXX, ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Marechal Rondon, S/nº Matinha, Limoeiro do Ajuru/Pará. Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 de novembro de 2024. LUCAS RODRIGUES EPIFANIO Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação de Empresa Para Forncecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias; CONTRATO Nº 2410001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 24 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 682.831,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014-SRP-PMMR. Contrato nº20240443. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Contratado(a): J E S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$10.446,70. Vigência do contrato: 04/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/11/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-SRP-PMMR. Contrato nº20240432. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$16.785,80. Vigência do contrato: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/10/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00028-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240436. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$223.194,74. Contrato nº20240437. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$194.325,00. Contrato nº20240438. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$151.145,00. Contrato nº20240439. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$98.917,00. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 422/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil, cem reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 423/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$ 376,950,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 424/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-00; Valor: R$ 240.800,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 426/2024-SDU, Processo nº 050707140.000013/2024-62, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90055/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais de limpeza, de copa/cozinha e descartáveis; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78; Valor: R$ 3.966,00 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais). Assinatura: 06/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90106/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, as 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 6 de novembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 422/2023-FMS, PROCESSO Nº 948/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-CEL/SEVOP/PMM. Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. Referente a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 422/2023-FMS, considerando incerteza quanto à obtenção dos recursos federais que inviabiliza o planejamento e consequentemente a viabilização do término das obras. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Marabá - Monica Borchat Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. Data da rescisão: 28 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 22/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240051. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIAS DE METAL, CNPJ 36.511.383/0001-00. Valor: R$ 89.442,80. VIGÊNCIA: 28/02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO, Data da Assinatura: 28/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 22/2023 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00291200/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIAS DE METAL, CNPJ 36.511.383/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 89.442,80 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Em 15 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. Abertura: 22/11/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa. gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90015/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e compartilhados de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Marituba e suas respectivas Secretarias Municipais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 26/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia. Marituba-PA, 6 de novembro de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024- 020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-020- SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 6 de novembro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 05/11/2024, seção 3, nº 214, pag. 241, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "R$ 823.523,78 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito Centavos).", Leia-se: "R$ 823.642,28 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos)". A COMISSÃO