DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700293 293 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409250022 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 21/11/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 6 de novembro de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240393, Origem: Pregão nº 9/2024-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.617.642/0001-93, Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 73.942,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240394, Origem: Pregão nº 9/2024-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240395, Origem: Pregão nº 9/2024-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.617.642/0001-93, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240396, Origem: Pregão nº 9/2024-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240392, Origem: Pregão nº 9/2024-00033, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): POSTO CONEXAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.339.138/0001-67, Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência: 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025, Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240397, Origem: Pregão nº 9/2024-00034, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): D A R CARDOSO LTDA, CNPJ: 05.412.093/0001-85, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DISP-03-PMO-2024 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 083-2024-PMO - G M DE P GARCIA LTDA, CNPJ 29.703.591/0001- 45, no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Objeto: contratação de empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 05/11/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO-2024 O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de palestrante referência nacional me negócios para ministrar palestra motivacional sobre as perspectivas do empreendedorismo e crescimento pessoal a ser realizado no dia 30 de novembro de 2024, na forma presencial, como atração inicial dos eventos em comemoração aos 147 anos do Município de Oriximiná/PA, para Empreendedores, Empresários, Servidores, Estudantes, e demais públicos interessados. Contratado: G M DE P GARCIA LTDA Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA. ORIXIMINÁ - PA, 5 de novembro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 069/2024-FMS, Empresa Contratada: F. J. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 340.908,14 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 05/11/2024 à 05/05/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DISP-002-FMS-2024 A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA N° DISP-002-FMS-2024, Objeto: Aquisição de uma impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA. Empresa Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, no valor de R$ 36.304,30 (Trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Oriximiná-PA, 6 de novembro de 2024. RAYANE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Tornamos público a todos os interessados a Adjudicação e homologação do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais da Vila Limão Patauateua, delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/PA. Tendo como vencedora a empresa Alfa e Omega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.391.809/0001-15, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.918.750,00 (dois milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). Adjudicado e Homologado no dia 05/11/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Proc. Administrativo nº 2024.0108.001. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE-SRP-PMO, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que teve como vencedor a empresa: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ nº 09.138.830/0001- 54, 02(9,14); 11(6,42); 12(3,57) e 14(4,92) no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 31/10/2024. Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do 1º Aditivo referente ao contrato Nº 2023-1910-001, oriundo do PE nº 008/2023 PMO. Veiculado no IOEPA nº 36.001, pg. 90, e D.O.U, Edição: 203, seção 3, pg. 320. Data da Circulação: 18/10/2024, ONDE SE LÊ: Termino da Vigência em 31/12/2024, LÊ SE: Termino da Vigência em 10/10/2025. As demais disposições permanecem inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP-PMO, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Empresa Contratada: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ Nº 09.138.830/0001-54. Contrato nº 2024-0111-001, no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Vigência: 12(doze) meses, contado da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/11/2024. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais da Vila Limão Patauateua, delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/PA, Contratado: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.391.809/0001-15, CONTRATO Nº 2024-0611-001, Valor global: R$ 2.918.750,00 (dois milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). O prazo da vigência é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra, na forma do Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do contrato: 06/11/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 6.352,80 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 11.937,60 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 7.984,80 (Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.