DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700024/2024-SME; Processo Administrativo nº 0112/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos em Bicos e Bombas Injetoras para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 119.451,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 623/2024 AO CONTRATO Nº 655/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-00058, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023, O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n- Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 207/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de material de consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em regime comodato, para atender ao hospital municipal", firmada com a empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.543.386/0001-71, estabelecida na Travessa WE 51, 141, Cidade Nova, Ananindeua, Pará, CEP: 67.133-340, neste ato devidamente representado pelo Sr. RANIERE PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado na Travessa Vinte e Cinco de Junho, 370, Guamá, Belém, Pará, CEP: 66.075-513, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, mediante as cláusulas e condições a seguir. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, os itens Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2023-00047, para Ata de Registro de Preços nº 207/2024, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 29 de fevereiro de 2024 e término em 28 de fevereiro de 2025. Considerando o pedido de desistência em 30 de outubro de 2024 e Parecer Jurídico n° 603/2024 emitido em 05 de novembro de 2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 207/2024, a contar da assinatura deste Termo, fundamento no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013, da Ata de Registro de Preços nº. 207/2024. Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. MICHELINE VALE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012-3/2024-FMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920, BEM COMO NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-3, com VALOR TOTAL de R$ R$ 508.389,98 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Porto de Moz - PA, 01 de novembro de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas. Porto de Moz - PA, 1º de novembro de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE ALTERAÇÃO No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção3, pág. 243, do dia 05/11/2024, aonde SE LER: com abertura no dia 20/11/2024, a partir das 09h00". SE LER: "com abertura no dia 21/11/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração. Primavera/Pa, 6 de novembro de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 9/2023-048 OBRAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública para atender a demanda a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 04/11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de e Rondon do Pará Contratado(o): Líder Distribuidora de Materiais Elétricos Eirelli Contrato nº 20240462 Valor total R$ 232.672,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PMSIP. Fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTR AT A DA : NORTEMED PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01; Contrato nº 2024.08.12.01; valor do contrato: R$ 60.486,20 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); PPF COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.606.575/0001- 00; Contrato nº 2024.08.12.02; valor do contrato: R$ 143.173,03 (cento e quarenta e três mil, cento e setenta e três reais e três centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Contrato nº 2024.08.12.03; valor do contrato: R$ 20.749,92 (vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); CASA SANTA COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.12.04; valor do contrato: R$ 140.146,30 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2024.08.12.05; valor do contrato R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROS-ELTRONICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.274.219/0001-96; Contrato nº 2024.08.12.06; valor do contrato: R$ 18.661,91 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e um mil e noventa e um centavos); F. CARDOSO & CIA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.08.12.07; valor do contrato: R$ 98.319,91 (noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Contrato nº 2024.08.12.08; valor do contrato: R$ 50.726,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Contrato nº 2024.08.12.09; valor do contrato: R$ 277.872,29 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); Vigência dos contratos é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 12 de agosto de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/09/2024 a 26/12/2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 167/2022 PMSIP, de 26/09/2024 a 26/12/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data de assinatura: 25 de setembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 31/10/2024, Seção 3, página 468. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01. Onde se: (...) Contrato nº 2024.10.03.01. Leia-se: (...) Contrato nº 2024.10.08.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos e trinta reais nove centavos). Data da homologação: 06 de agosto de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 6 de novembro de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras : Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos e trinta reais nove centavos). Vigência: 07/08/2024 à 07/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa Eletrônica nº 023/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 818/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Para Os Equipamentos (Ventilador Pulmonar E Carro De Anestesia) Necessários Do Centro Cirúrgico, Uti E Estabilização Do Hospital Municipal De Santarém. Contrato Nº 286/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa S D Da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, de 05/11/2024 a 05/05/2025. Origem: Dispensa Eletrônica nº 021/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 803/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados No Centro Cirúrgico, Uti E Sala De Estabilização Do Hospital Municipal De Santarém. Contrato Nº 252/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Af Dist. Rep. E Pres. De Serv. Hosp. Ltda CNPJ: 49.962.938/0001-81, no valor total R$ 5.940,56 (Cinco mil novecentos e quarenta reais cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 253/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Dimave Equipamentos Medicos Ltda - Epp, CNPJ: 06.316.353/0001-81, no valor total R$ 2.024,00 (Dois mil e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 254/2024- SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.035.062/0001-18, no valor total R$ 6.714,00 (Seis mil setecentos e quatorze reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 255/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor total R$ 32.360,00 (Trinta e dois mil trezentos e sessenta reais. Vigência: 12 meses. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CARTA CONTRATO - DISPENSA nº 050/2022 - SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados Na Manutenção e Fornecimento de Insumos, exceto Papel, Para O Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de Pronto Atendimento, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, N° 25, página 241, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 46.400,00; LEIA - SE: Origem: Valor Global: R$ 63.000,00.