DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: F V Pereira Eireli CNPJ n° 07.494.968/0001-60, Valor R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ nº 17.142.432/0001-30, Valor R$ 362.600,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); WC Comércio de Material de Construção Ltda CNPJ nº 50.522.634/0001-49, Valor R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Oftalmologia, Para a Realização de Procedimentos Eventuais aos Pacientes do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 07/11/2024 à 07/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 020/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 6 de novembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 031/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aline Martins Cruz Lobato - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa do Apoio em Belém, para atender aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 03/10/2024 até o dia 03/04/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 040/2020 - Dispensa n° 002/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDNEI DE JESUS SILVA. Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 153/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR - LTDA, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 15.339,70 (Quinze mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Sessão: 22/11/2024 às 9h. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Nº 001/2024-SEMTRAS Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica Nº 001/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA. Partes: SEMTRAS/ AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22. VALOR: R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais). Contrato nº065/2024. Vigência do contrato: 16/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 16/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares. Contrato nº090/2024 Partes: SEMTRAS/ VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, valor global de R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 24/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCA R T ÁV E I S visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura. Contrato nº084/2024 Partes: SEMTRAS/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais). Contrato nº085/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Contrato nº086/2024. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 23.036,75 (vinte e três mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº087/2024. Partes: SEMTRAS/ N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ: 34.285.116/0001-36, valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). Contrato nº088/2024. Partes: SEMTRAS/ SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.622.383/0001-68, valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais). Contrato nº089/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura dos contratos 23/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 039/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura,. Assinatura da Ata: 23/10/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 011 e 014, a empresa BRANCO E CORREA CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora com o valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais); no item 004, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais); nos itens 03, 05, 07, 08, 09, 010 e 013, a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora com o valor global de R$ 46.073,50 (quarenta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); no item 015, a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA CNPJ: 34.285.116/0001- 36, vencedora com o valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais ); nos itens 02, 012 e 016, a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.622.383/0001-68 vencedora com o valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); nos itens 01 e 06, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SMT. Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Pregão Eletronico nº007/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 01/11/2024 a 02/11/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 029/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE 003/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e a Empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS CNPJ 45.350. 805/0001-01.Vigência 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos. Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SEMC Espécie: RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Cultura - CPL, referente à inexigibilidade Nº 003/2024 para contratação da empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ 45.350. 805/0001-01. Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Capacitação. Referente a Execução da LEI Nº 14.399/2022. Política Nacional ALDIR BLANC - de Fomento à Cultura (PNAB). Para atender as necessidades do município de Santarém-Pá, através da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, "C" da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 017/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 10 com 13,27m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Nova Orla da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: MARIA LUIZA VASCONCELOS CAMURÇA, representada por Maria Luiza Vasconcelos Camurça, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 017/2024/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0708001-PE/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 2709001/2023 - PE/PMSAT Prorroga-se o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.