DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700296 296 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 2010001/2023 - PE-SRP/FMAS Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 21 de outubro de 2024 até 21 de outubro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 3110001/2023 - PE-SRP/SEMED Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 1º de novembro de 2024 até 1º de novembro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 31 de agosto de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS Nº 109001/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022-PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 1 0 9 0 0 4 / 2 0 2 2 - P E - S R P - P M S AT / F M A S Fica Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 28 de agosto de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20240255, Pregão Eletrônico nº 012/2024PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, empresa vencedora (s): Claudia dos Santos Borges da Silva cnpj:25.033.386/0001-69, valor R$ 198.556,73 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda cnpj: 17.087.353/0001-01, valor R$ 78.204,00(Setenta e oito mil, duzentos e quatro reais), Mash Representantes Comerciais e Agentes do comercio de Mercadorias Eireli, cnpj:35.334877/0001-01, valor R$ 95.403,06 .Vigência 18/10/2024 á 18/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240610 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 129.761,82 (cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240611 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 29.489,69 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240361 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 533.336,10 (Quinhentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dez Centavos) Vigência: 15 De Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240362 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 165.165,12 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Doze Centavos) Vigência: 15 de Outubro de 2024 a 31 De Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240365 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 123.835,55 (Cento e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Vigência: 15 de Outubro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240366 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuicao E Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 945.504,50 (Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240369 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 296.173,30 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Cento E Setenta e Três Reais e Trinta Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240370 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 342.688,12 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Doze Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240371 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 93.456,72 (Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024 EXTRATO DE TERMNO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA ( O ) : Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023; circulada em 16/10/2024 no D.O.U edição n° 201, Seção 3, pág. 225 e DIÁRIO DO PARÁ , Economia B12. ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2010001-2023. LEIA-SE: Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2010001- 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,98% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; Valor: R$ 58.430,00. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SMAS O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 03/2024/SMAS, que teve como objetivo a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Terra Alta/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 23.09.2024.001/SMAS, tendo a empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAL LTDA CNPJ 35.457.127/0001-19, como vencedora do ITEM 01. OZIENI GALVÃO MATOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2024-2910001. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, de forma contínua e fracionada, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, junto à Secretaria municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, e Secretaria municipal de Educação. Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00027-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA . Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024110601-FME. Valor R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 06/11 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA - CNPJ.: 31.552.803/0001-82, com o valor total de R$: 144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241178 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALM E I DA B DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 19.998,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de