DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241180 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO - CNPJ.: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$: 36.990,50 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; CONTRATO Nº 20249567. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Contratada: C D Almeida de Aguiar; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 05/11/2024 à 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020. Processo Administrativo nº 920240020. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados na manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 20/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/Pa, 6 de novembro de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 005/2024/CPL, ref. à Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 28/10/2024. Valor realinhado R$ 183.967,88, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - SECRETARIA DE SAUDE AÇ ÃO : 10.122.4.1.20 FONTE: 1211 - 1.500.1002 DESPESA: 2.77 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00106/2024 - 30.10.24 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00. Amparo - PB, 30 de Outubro de 2024. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00. OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - O processo será revogado para ajuste no Termo de Referência e será publicado um novo certame com as novas adequações, segue parecer de revogação em anexo. Araruna - PB, 6 de novembro de 2024. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para At e n ç ã o Especializada em Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br Araruna - PB, 6 de novembro de 2024. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 5 de Novembro de 2024. NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2024. DOTAÇ ÃO : 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00253/2024 - 05.11.24 - FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 389.105,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 389.105,00. Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024. DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO E PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/2023/23; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.caapora.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 6 de Novembro de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação