DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700298 298 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00150/2024, 00151/2024,00152/2024,00153/2024 e 00154/2024 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, DROGAFONTE LTDA, NNMED - DISTRIBUI C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AGRESTE FARMA LTDA - Apostila 01 - Conforme manifestação do Secretário de Saúde do Município através do Memorando 244/2024 - Despacho 30, solicitando apostilamento para a seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.00.600 MATERIAL DE CONSUMO.. ASSINATURA: 05.11.24. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00023/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00023/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 ... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SER ALTERADAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 227/2024 - 06.11.24 - EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES - VALOR TOTAL: R$ 52.090,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 06 de Novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo Torna sem Efeito a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição Nº214, pág.247,do dia 5 de novembro de 2024, o AVISO DE LICITAÇÃO, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00042/2024, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito. Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Direta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 11/11/2024 até as 23:59h do dia 13/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 14/11/2024. Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.03/2024, cujo objeto é o aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação, para suprir as demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: a m tavares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.990.588/0001-67, com valor total de r$ 165.201,90 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e um reais e noventa centavos). vencedora dos itens: item 7 com valor unitário de r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); totalizando r$ 4.779,40 (quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); item 15 com valor unitário de r$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 26.339,74 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos); item 20 com valor unitário de r$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), totalizando r$ 4.717,06 (quatro mil setecentos e dezessete reais e seis centavos); item 24 com valor unitário de r$ 3,70 (três reais e setenta centavos), totalizando r$ 9.590,40 (nove mil e quinhentos e noventa reais e quarenta centavos); item 26 com valor unitário de r$ 6,05 (seis reais e cinco centavos), totalizando r$ 15.681,60 (quinze mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); item 27 com valor unitário de r$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 25.819,35 (vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos); item 33 com valor unitário de r$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 47.429,55 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); item 34 com valor unitário de r$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), totalizando r$ 30.844,80 (trinta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); bbc comercial distribuidora e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.177.467/0001-04, com valor total de r$ 357.821,77 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 10.369,22 (dez mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); item 3 com valor unitário de r$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 14.954,94 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); item 4 com valor unitário de r$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais); item 5 com valor unitário de r$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos); totalizando r$ 26.706,35 (vinte e seis mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos); item 6 com valor unitário de r$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 8.897,79 (oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos); item 9 com valor unitário de r$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando r$ 6.831,36 (seis mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos); item 10 com valor unitário de r$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 14.256,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais); item 11 com valor unitário de r$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 21.976,47 (vinte e um mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos); item 12 com valor unitário de r$ 6,00 (seis reais), totalizando r$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais); item 14 com valor unitário de r$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 14.230,08 (quatorze mil e duzentos e trinta reais e oito centavos); item 16 com valor unitário de r$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), totalizando r$ 34.013,20 (trinta e quatro mil e treze reais e vinte centavos); item 17 com valor unitário de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais); item 19 com valor unitário de r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 19.146,14 (dezenove mil e cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos); item 22 com valor unitário de r$ 7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando r$ 28.931,04 (vinte e oito mil e novecentos e trinta e um reais e quatro centavos); item 23 com valor unitário de r$ 7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando r$ 9.643,68 (nove mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); item 31 com valor unitário de r$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 81.845,50 (oitenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); item 32 com valor unitário de r$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 27.278,00 (vinte e sete mil e duzentos e setenta e oito reais); stamp line ltda, inscrita no cnpj sob o nº 46.462.463/0001-76, com valor total de r$ 73.390,96 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 9.446,19 (nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos); item 18 com valor unitário de r$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 23.577,67 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); item 28 com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), totalizando r$ 28.393,50 (vinte e oito mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); item 29 com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), totalizando r$ 9.459,90 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); item 30 com valor unitário de r$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), totalizando r$ 2.513,70 (dois mil e quinhentos e treze reais e setenta centavos); comercial higi tex ltda, inscrita no cnpj sob o nº 23.379.637/0001-36, com valor total de r$ 34.518,80 (trinta e quatro mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), totalizando r$ 13.737,60 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); item 8 com valor unitário de r$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 19.144,73 (dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos); item 25 com valor unitário de r$ 3,19 (três reais e dezenove centavos), totalizando r$ 1.636,47 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). hosana farias santos confeccoes - me, inscrita no cnpj sob o nº 01.840.344/0001-71, com valor total de r$ 20.875,80 (vinte mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). vencedora do item: item 21 com valor unitário de r$ 2,20 (dois reais e vinte centavos); totalizando r$ 20.875,80 (vinte mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 651.809,23 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitocentos e nove reais e vinte e três centavos). Campina Grande - PB, 4 de novembro de 2024. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16715/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Noronha Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16342/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanessa Noronha De Moraes. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16716/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Arlen De Freitas Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16345/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Arlen De Freitas Viana. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16717/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medical Serviços Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16343/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jardenya Maria Gomes Veloso Ramalho. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16718/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo J B Freire. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Jose Bumussa Freire. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16725/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Catataw Comercio De Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Montagem De Sala De Estimulo Sensorial, Para Atender As Demandas Do Caps, Pertencente A Estrategia De Saúde Mental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.500,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16232/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Albuquerque Buffone. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde