DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16018/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Prestação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/12/2025) E Igual Valor (R$ 55.750,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 026/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Construção Civil Objetivando A Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 10/08/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 01/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/11/2025) E Igual Valor (R$ 6.102.994,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 161071/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Processo Nº 16755/2021/Fms/Pmcg, Ata De Srp Nº. 042/2020 Decorrente, Do Pregão Eletrônico Nº. 054/2020. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Prestação De Serviço De Cópia, Impressão, E Digitalização, Impressões Monocráticas E Policromáticas, Com Fornecimento De Todos Os Insumos (Exceto O Papel) E Reposição De Peças Originais, Além Dos Serviços De Instalação, Manutenção, Assistência Técnica Especializada Dos Equipamentos, Disponibilização De Software De Gerenciamento De Ativos De Bilhetagem De Páginas Impressas De Acordo Com As Especificações E Condições Descritas, Para Atender A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 94.373,20) E Igual Período - Até 16/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 04/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de Serralheria em geral, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação, Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação, Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação, Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação, Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: [email protected]. Edital:www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 6 de novembro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de um Espaço para a Feira do Agricultor na Comunidade de Cariatá, em Itabaiana/PB. Início das propostas: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 6 de Novembro de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S QUALIFICAÇÃO, BEM COMO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MUNICOPIO DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. Lagoa-PB, 6 de novembro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação