DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700300 300 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00033/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 21.600,00. Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00033/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 21.600,00. Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Matureia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 08 de novembro de 2024 às 08h30min. Abertura proposta de preços: 27 de novembro de 2024 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Matureia - PB, 6 de novembro de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 59.000 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00141/2024 - 06.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; CT Nº 00142/2024 - 06.11.24 - PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50; CT Nº 00143/2024 - 06.11.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00; PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50. Natuba - PB, 6 de Novembro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 1063223-44/2018/MS/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, cujo objeto Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Tem como vencedora a empresa: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve : ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca - PB, 6 de novembro de 2024. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: Recursos Oriundos do FNDE e Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 07.02 Fundo Municipal de Educação 12 361 3010 1037 Aquisição de Veículo para Ed u c a ç ã o 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 20/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 90101/2024 - 04.11.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00 AVISO DE ADESÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00. Prata - PB, 1º de outubro de 2024 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Republicado por incorreção no original publicado no dia 6 de novembro de 2024, seção 3, página 332. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Novembro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2024 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Salgado de São Félix - PB, 5 de novembro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão