DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Salgado de São Félix - PB, 6 de Novembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- 1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, localizada na Sede do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 5 de Novembro de 2024 IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits de Laboratório de Ciências Naturais, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 5 de novembro de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00159/2023 - Manoela a Barbosa Construcoes - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.10.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Elétricos diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Umbuzeiro - PB, 6 de Novembro de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 49/2024 - UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E OU PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAREM EM CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS PRESENCIAIS PARA ATENDIMENTO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BEM COMO: NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM FOREM NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 07/10/2024 a 07/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 4 de novembro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para Escolas, Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e outros setores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 26 de novembro de 2024 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 5 de novembro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico nº: 083/2024 - Processo Administrativo Nº 177/2024. Processo Digital Nº 14831/2024 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e suporte na infraestrutura de Redes da Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 05.700.103/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2024; SUPERTEL - INFRAESTRUTURAS E PROJETOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ nº 04.455.109/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2024; ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 46.518.412/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2024; OLIVEIRA & BERGAMO LTDA - CNPJ nº 07.016.638/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2024; CIRRUS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.409.788/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2024; CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA - CNPJ nº 35.230.250/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2024. Valor Total R$ 4.827.110,70 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e dez reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 8 de outubro de 2024 e se encerra em 8 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 074/2024. Concorrência nº: 004/2024. Contrato nº: 404/2024; 1º termo de apostilamento Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA, CNPJ 31.588.763/0001-29, representada por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no Processo Digital n° 39737/24 e de e acordo com O disposto na cláusula segunda do Contrato n. º 404/2024, registra-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato, que será regido pela Lei n. º 14.133/21. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de maio de 2023 a maio de 2024. De acordo com as disposições contidas na cláusula segunda do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 27.561,15 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato. Desta forma, o valor do contrato passará de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 712.561,15 (setecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores Aditivos. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 212/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº 030/2023. Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023 Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI, CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO GASPAROTTI DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO; LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23), representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SU S / S I GT A P , em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.