DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700304 304 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024 Processo Administrativo nº 130/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900- 3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] Marilena, Paraná, em 5 de novembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 022/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Construção da Praça do Jardim Shangri-lá do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 05/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 27/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 4 de novembro de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97 Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, pregão eletrônico tipo menor preço unitário para o Registro de Preços para a aquisição de materiais recreativos, brinquedos e afins, para utilização no tratamento e desenvolvimento de crianças Autistas no Centro de Especialidades de Ortigueira, conforme emenda individual n° 30410001 Ministério da Fazenda. Realização: dia 29/11/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site. Ortigueira-PR, 4 de novembro de 2024 MARCIA GIULIA DO BONFIM BANACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 842/2024. Referente ao Pregão nº 163/2023, processo nº 448/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TOMAZELLI TORNO E SOLDA LTDA - CNPJ: 72.106.214/0001-58. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, PRENSA E MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PARA REPAROS NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 47.727,30. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 5 de novembro de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 OBJETO: "Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES COM LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E FÍSICOS", atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório". O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41- 3721-1810. Paranaguá, 6 de Novembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames clínicos de saúde ocupacional, como laboratoriais e de imagem, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração I.D. 1059290 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 26/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 160.652,08 (Cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 6 de Novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 18/20218 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ 90.400.888/0001-42, referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 9h00, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 5 de novembro de 2024. NÉLY IVANOSKI MIZERKOWSKI Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 31 de outubro de 2022, dispensa de licitação nº 80/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de agricultores organizados em Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme o Edital de Chamada Pública 18/2024, destinados ao Programa de Alimentação. Valor Máximo: R$ 5.738.809,24. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 4 de novembro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMQC Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 07/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 22/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 22/11/2024. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected] Quarto Centenário/PR, 6 de novembro de 2024. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, itens de mobiliários e diversos, para adequações e melhorias nos equipamentos culturais do Município de Quatro Barras, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 05/11/2024 às 08h29 do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 26/11/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 4 de novembro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira Municipal