DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços contábeis, incluindo escrituração contábil e fiscal, elaboração de declarações e documentos fiscais, gestão de departamento pessoal e assessoria financeira, conforme especificado no anexo I. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei 14133/2021. Remuneração: Valor mensal de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais), a ser pago até o 5º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios. Obrigações: A contratada deve prestar serviços com qualidade e sigilo, enquanto a contratante deve fornecer informações necessária e fiscalizar a execução dos serviços. Rescisão: O contrato poderá ser rescindido conforme as hipóteses previstas na lei 14.133/2021 e no Código Civil. Penalidades: A contratada estará sujeita a sanções administrativas em caso de descumprimento de cláusulas contratuais. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Rio Negro/PR para dirimir quaisquer duvidas ou litígios. Rio Negro, 25/10/2024. JAMES KARSON VALÉRIO. Prefeito de Rio Negro e Presidente do CIMU PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 PREGÃO ELETRONICO Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 56/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4126504/2023 entre o Município de Sertanópolis-Pr. e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Sertanópolis, 5 de novembro de 2024. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Local do objeto: Centro. Quantidade e unidade de medida: 16.200,52 m². Prazo de execução: 180 dias. Sessão: 13/12/2024 às 13h30 no www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura e www.bll.org.br Informações, dúvidas e esclarecimento junto ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. FERNANDO SINHORINI Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 308.812,94 (trezentos e oito mil e oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 7,55% do valor global do contrato, passando o valor atualizado a ser de R$ 6.157.746,92 (seis milhões e cento e cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos. Data: 31/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809 RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Aquisição de Inseticidas Fracassados no P.L. nº 0015/24 - P.E. nº 90011/24, para que haja continuidade nas ações dos programas de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, durante 12 meses, com fundamento no art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0029/2024, DISPENSA Nº 0004/2024, SRP Nº 0017/2024, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90, nos itens: 1 e 3, perfazendo o valor total de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA VIA REGISTRO DE PREÇOS R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde. Caruaru, 4 de novembro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Nº: 00098/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas- PE e suas diversas secretarias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$238.375,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 5 de novembro de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, na edição do dia 05 de novembro de 2024, na página 214: ONDE SE LÊ Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 9:00 horas; LEIA-SE Abertura da sessão dia 21/11/2024 às 9:00 horas. Cupira - PE, 6 de novembro de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº:022/2024-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-FMS. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de empresa de engenharia para construção da academia da saúde no distrito de Quitimbú neste Município conforme Proposta do SISMOB nº 10298.5460001/19-014. Valor: R$506.640,02. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de novembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 5 de novembro de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo N.º 033/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 66.835,04 (Sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 07/11/2024 às 08:00 horas até 21/11/2024 às 08hs. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 21/11/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Demais informações através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 08:00 às 14:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE Itacuruba (PE), 6 de novembro de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A prefeitura Municipal de Itambé-PE Torna público que no dia 28 de novembro de 2024 às 14:00hs, realizará o leilão público de forma hibrida on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br e Presencial na Garagem da Prefeitura, dos bens inservíveis do tipo: 01 ônibus VW15.190, 02 Saveiros ambulâncias ano 2015, 01 caminhão Ford/cargo 1317 ano 2010, 01 I/M.Benz 415 Marimar ano 2012, 01 L-200 Triton GLS, ano 2016/2017, 01 Fiat/Doblô ELX 1.4, ano 2011, 01 Fiat/Pálio Fire Waly ano 2015, 01 Fiat Strada ano 2013/2014, 01 Lavadora de roupas industrial, 02 Lotes de materiais diversos sucateados, cadeiras escolar, mimeógrafos, estantes e birôs, conforme Edital de leilão 001/2024. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: [email protected] e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Itambé-PE, 6 de novembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GALINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 03 (três) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.384.248,05 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de Novembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21 de Novembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 21 de Novembro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 6 de Novembro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação