DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de novembro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 010/2024. Compra. Contratação de uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha, para Atender as Necessidades do Município de Maraial, Incluindo Todas as suas Secretarias e Fundos Municipais, pelo prazo de 12 (Doze) Meses. Valor global: R$ 126.525,00 (Cento e vinte seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/11/2024 até às 09h:30min do dia 21/11/2024. Abertura da Sessão de Lances: 21/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas Informações: através do fone/fax (81)4042- 3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 6 de novembro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 212/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro De Rio Doce, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Valor global: R$436.368,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Olinda, 17 de outubro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Arthur Diogo Costa de Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DO CONTRATO N° 536/2024 CONTRATO N° 536/2024 - Objeto: Prestação de serviços na IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria M. de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PA nº 216/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ/MF n.º 00.758.756/0001-02. Valor global: R$ 503.251,69. Prazo de vigência: 08 meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Petrolina, 06/11/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PA nº 232/2024. Objeto: Aquisição com instalação de APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS- SEFAZ. Edital disponível em: 07/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 85.107,76. Abertura das propostas: 22/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 6 de novembro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 28/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1/2024 oriundo do Processo Nº 2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo Volume (UBV), em praças, espaços públicos, nos Distritos, em Ruas e Avenidas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 28/2024 - Contratado: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS - CNPJ nº 69.942.019/0001-53 - Com o valor de: R$ 636.178,80 (seiscentos e trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 30 de outubro de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos das Unidades de Ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 354.510,32 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 19.11.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 6 de novembro de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PUBLICA-SE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 EDITAL 002/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções de fortalecimento da cultura, em especial as culturas periféricas e de povos e comunidades tradicionais, a serem desenvolvidasno município de São Benedito do Sul-PE, que deverão ter ampla publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. Serão selecionadas iniciativas de proponentes individuais ou coletivos que receberão o incentivo sob forma de fomento, de acordo com a tabela descritiva do edital, importando o presente chamamento no valor de R$ 24.356,95 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). a partir das 08:00hs do dia 07/11/2024 até as 13:00hrs do dia 18/11/2024 estarão abertas as incrições, presencialmente na Secretaria de Cultura ou por meio do e-mail: [email protected] O edital e seus anexos estará disponivel no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Em 5 de novembro de 2024 ELIAS JOSÉ FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Educação Processo Administrativo nº 011/2024, Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de formação continuada, a fim de prestar serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para gestores e adjuntos das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, através de capacitações voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, contidos no Termo de Referência. Valor Estimado pela UG é de R$ 40.933,35 (Quarenta mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 12 de novembro de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 12 de novembro de 2024, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min do dia 12 de novembro de 2024. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 6 de novembro de 2024. GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, conforme Projeto Básico. Valor máximo estabelecido para a contratação é de R$ 677.153,35 (seiscentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 07/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados à partir do dia 07/11/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: (www.bnc.com.br); e_mail: [email protected], WhatsApp: (42) 3026 4550. Taquaritinga do Norte, 6 de novembro de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Agente de Contratação