DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 149.337,45 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/01/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/02/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 20/11/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e- mail: [email protected]. Arraial - PI, 6 de novembro de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/11/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944450/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 6 de novembro de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola municipal Nicolau borges no povoado malhada, município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de 26/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 26/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 11h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Adm. Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma academia de saúde e de um parque infantil na praça borges marinho, na sede do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de 27/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 11h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de novembro de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de artigos e enfeites natalinos, destinados as festividades de natal e ano novo do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretario de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios De Cesta Básica Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições (Quentinhas/Marmitex), Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 06 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 215, Seção 3, Pag.: 338, ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/11/2024 às 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 às 08:01hs, no site https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2024 às 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br, LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/11/2024 às 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 08:01hs, no site https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2024 às 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br. Cristino Castro/PI, 6 de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 26/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francino- polis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: Convênio CODEVASF nº 916338/2021 e Recursos Próprios. Rosa Maria Norberta da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 27/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e- mail licitação [email protected]. Fonte de Recursos: Convênio Ministério das Cidades/CAIXA (Contrato de Repasse nº 944616/2023) e Recursos Próprios. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação